Compras públicas compartilhadas: um estudo de caso comparando modelos de compras públicas eletrônicas adotados no Brasil, no Chile e nos Estados Unidos

Abstract

A dissertação trata sobre o tema “Compras Governamentais Compartilhadas”. A pesquisa faz uso da metodologia de estudo de múltiplos casos com o objetivo de apresentar uma análise comparativa de modelos de compras adotados no Brasil, no Chile e nos Estados Unidos. Os casos escolhidos foram o Registro de Preços Nacional, executada pelo FNDE, no Brasil; o Convenios Marco, executada pelo ChileCompra, no Chile; e o Federal Marketplace Strategy, executada pelo GSA, nos Estados Unidos. O trabalho envolveu pesquisa bibliográfica, análise documental e análise de bases de dados públicas, principalmente do Comprasnet, OCDE e World Bank. As evidenciais mobilizadas permitem afirmar que as três políticas públicas apresentam um conjunto de fatores críticos de sucesso em comum, dentre eles o foco no redesenho dos processos de trabalho, a capacitação dos servidores públicos e o desenvolvimento de relacionamento institucional com fornecedores. Para uma agenda futura de pesquisa é importante atentar para dois fatores comuns aos modelos chileno e norte-americano que aprimoraram positivamente seus processos de contratação, são eles: a utilização de unidades centralizadas de compras públicas (central purchasing bodies) e a divisão do processo de compras em uma fase centralizada, voltada para a formalização do contrato, e uma fase descentralizada, focada na aquisição efetiva de bens e serviços pelos diversos órgãos públicos. Ao final, concluiu-se que os três modelos de políticas de compras analisados inovaram positivamente o processo de contratação e trouxeram benefícios significativos em termos de eficiência e qualidade para seus usuários.