Processo Legislativo Orçamentário

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	-
dc.contributor.other	Laboratório Latitude	-
dc.contributor.other	Figueira, Antônia Andresa Cardoso (Coordenadora, 2021)	-
dc.contributor.other	Rocha, Erley Ramos (Coordenador Web, 2021)	-
dc.contributor.other	Ribeiro, Gabriel (Implementador Moodle, 2021)	-
dc.contributor.other	Carlos, Ivan (Coordenador, 2021)	-
dc.contributor.other	Marto, Lucas Gabriel Carrilho (Implementador Rise, 2021)	-
dc.contributor.other	Saraiva, Sanny (Diretora de arte, 2021)	-
dc.contributor.other	Mubarak, Vanessa (Diagramação, 2021)	-
dc.date.accessioned	2021-05-07T22:25:49Z	-
dc.date.available	2021-05-07T22:25:49Z	-
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6309	-
dc.description.abstract	O curso Processo Legislativo Orçamentário - Orçamento Impositivo foi desenvolvido para ser presencial e ajustado para ser ofertado na modalidade autoinstrucional. O conteúdo foi estruturado em quatro módulos, a saber: Módulo 1: Características do processo legislativo orçamentário. Módulo 2: O Congresso Nacional e a Comissão Mista de Orçamento - competências e atribuições. Módulo 3: As emendas apresentadas pelo poder legislativo. Módulo 4: Sistemas para supervisão de emendas parlamentares.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.source	https://addiemooc38.escolavirtual.gov.br/course/view.php?id=309	pt_BR
dc.subject	orçamento	pt_BR
dc.subject	processo legislativo	pt_BR
dc.subject	administração pública	pt_BR
dc.title	Processo Legislativo Orçamentário	pt_BR
dc.type	Curso Completo	pt_BR
dc.type	Módulo Completo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 1: Características do processo legislativo orçamentário, 33 páginas	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 2: O Congresso Nacional e a Comissão Mista de Orçamento - competências e atribuições, 14 páginas	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 3: As emendas apresentadas pelo Poder Legislativo, 16 páginas	pt_BR
dc.description.physical	Módulo 4: Sistemas para supervisão de emendas parlamentares, 7 páginas	pt_BR
dc.description.classification	Orçamento e Finanças	pt_BR
dc.description.additional	Desenvolvimento do curso realizado no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB / CDT / Laboratório Latitude e Enap.	pt_BR
dc.educational.description	O objetivo desse curso é capacitar Servidores Públicos para compreender as etapas e as principais particularidades do processo legislativo orçamentário.Antes de alcançar o objetivo geral, habilidades anteriores precisam ser adquiridas gradativamente. Por esse motivo, os objetivos específicos descritos abaixo também devem ser atingidos ao longo do curso!Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de: Explicar o conceito de processo legislativo; Listar os tipos de leis com suas respectivas características; Identificar as peculiaridades das leis orçamentárias; Reconhecer os fundamentos do processo legislativo orçamentário. Descrever a tramitação das proposições orçamentárias. Identificar a estrutura das instituições que deliberam sobre as matérias orçamentárias; Descrever as competências das instituições que deliberam sobre as matérias orçamentárias; Definir os conceitos de destaque, emenda e subemenda; Explicar a relação entre o Executivo e o Legislativo por meio da execução de emendas; Explicar a relação entre o Executivo e o Congresso no processo de gestão orçamentária; Descrever as características das emendas impositivas individuais e de bancada; Identificar sistemas de supervisão de emendas parlamentares.	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	O curso Processo Legislativo Orçamentário - Orçamento Impositivo destina-se a Servidores Públicos. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.	pt_BR
dc.educational.context	Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado. Este curso é sem tutoria. Não há presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivacional. Deve estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudos.	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
Appears in Collections:	Escola Virtual: Orçamento e Finanças

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Módulo 4 - Sistemas para supervisão de emendas parlamentares.pdf	844.09 kB	Adobe PDF	View/Open
Módulo 3 - As emendas apresentadas pelo Poder Legislativo.pdf	1.1 MB	Adobe PDF	View/Open
Módulo 2 - O Congresso Nacional e a Comissão Mista de Orçamento - competências e atribuições.pdf	955.77 kB	Adobe PDF	View/Open
Módulo 1 - Características do processo legislativo orçamentário.pdf	1.84 MB	Adobe PDF	View/Open