O processo decisório da reforma tributária e da previdência social: período de 1994 a 1998

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dc.contributor.authorMelo, Marcus André de-
dc.contributor.authorAzevedo, Sérgio de-
dc.date.accessioned2014-01-20T16:47:59Z-
dc.date.available2014-01-20T16:47:59Z-
dc.date.issued1998-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/580-
dc.description.abstractAnálise da reforma constitucional no governo Fernando Henrique Cardoso a partir dos estudos de caso da reforma tributária e da previdência social, compreendendo também uma reconstituição do processo decisório de políticas nestas áreas desde a era Collor.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=258pt_BR
dc.subjectPolítica públicapt_BR
dc.subjectPolítica Socialpt_BR
dc.subjectReforma Constitucionalpt_BR
dc.subjectReforma Tributáriapt_BR
dc.subjectReforma Previdenciáriapt_BR
dc.titleO processo decisório da reforma tributária e da previdência social: período de 1994 a 1998pt_BR
dc.typeCadernopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 108 p.pt_BR
dc.description.classificationModernização. Reforma Administrativapt_BR
dc.description.additionalSérie monográfica: Cadernos ENAP, 15pt_BR
dc.description.additionalSumário: I. Introdução 7 1. Reformas, interesses organizados e conflito distributivo 9 2. Reforma do Estado e reformas constitucionais 11 II. A política da reforma previdenciária: interesses, atores e agendas 19 1. Reformando a reforma: a (re)construção política da agenda pública 19 2. A previdência social enquanto arena política: idéias, instituições e interesses 24 3. Instituições e iniciativas de reforma: a revisão constitucional de 1993/1994 30 4. Instituições e iniciativas de reforma: a reforma constitucional de 1995/1996 34 III. A política da reforma tributária: federalismo e mudança constitucional 41 1. A política tributária como arena decisória 42 1.1. Consocialismo e reforma constitucional 46 2. A formação da agenda da reforma tributária: da CERF à revisão constitucional 47 2.1. Propostas de reforma: a construção da agenda e o monópolio dos especialistas 50 2.2. A proposta de reforma constitucional do Executivo, 1995-1997 53 3. O cálculo do dissenso: interesses, atores e agendas 57 4. A geometria das perdas: consocialismo e ação coletiva 62 IV. Conclusões 67 Notas 73 Referências bibliográficas 93 Lista de entrevistados 101 Lista de siglas 103pt_BR
dc.subject.enapReforma Tributáriapt_BR
dc.subject.enapReforma da Previdênciapt_BR
dc.subject.enapReforma Administrativapt_BR
dc.subject.enapPolítica Públicapt_BR
dc.subject.enapPolítica Socialpt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.typeRegime::Licença Padrão ENAPpt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).pt_BR
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