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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5582
Title: Avaliação da participação social no monitoramento e fiscalização do Programa Bolsa Verde
Authors: Laboissière, Melina Silva Pereira
metadata.dc.contributor.other: Lui, Gabriel Henrique (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 22 páginas
Issue Date: May-2020
metadata.dc.rights.holder: Melina Silva Pereira Laboissière
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Meio Ambiente
Abstract: O Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Programa Bolsa Verde foi uma importante política pública voltada para erradicação da pobreza e conservação ambiental. No entanto, no decorrer de sua implantação e execução, apresentou uma série de lacunas em relação ao seu monitoramento, principalmente no que se refere à conservação dos recursos naturais, e ao controle social. O estudo aqui apresentado aborda a concepção e estruturação do Programa do Bolsa Verde, os êxitos alcançados durante sua vigência e as deficiências ocorridas no seu monitoramento. Além disso, reflete sobre a importância da participação cidadã na fiscalização das políticas públicas ambientais a partir do modelo do Programa Bolsa Verde. Outra a finalidade é de apresentar os atuais recursos e ferramentas disponíveis no Governo Federal, mais especificamente na Controladoria-Geral da União, que permitem e estimulam a participação da sociedade no monitoramento das políticas públicas e serviços públicos, e sua possível aplicação em programas de pagamento por serviços ambientais.
Keywords: políticas públicas;  controle social;  conservação ambiental;  meio ambiente;  participação social;  programa social
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Políticas Ambientais.
Target Audience: Especialistas e interessados em Gestão de Políticas Ambientais.
metadata.dc.educational.context: 384 horas
Sustainable Development Objectives (ODS): 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5582
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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