Avaliação da participação social no monitoramento e  fiscalização do Programa Bolsa Verde

Laboissière, Melina Silva Pereira

Avaliação da participação social no monitoramento e fiscalização do Programa Bolsa Verde

dc.contributor.author	Laboissière, Melina Silva Pereira
dc.contributor.other	Lui, Gabriel Henrique (Orientador)
dc.date.accessioned	2020-10-22T20:52:16Z
dc.date.available	2020-10-22T20:52:16Z
dc.date.issued	2020-05
dc.description.abstract	O Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Programa Bolsa Verde foi uma importante política pública voltada para erradicação da pobreza e conservação ambiental. No entanto, no decorrer de sua implantação e execução, apresentou uma série de lacunas em relação ao seu monitoramento, principalmente no que se refere à conservação dos recursos naturais, e ao controle social. O estudo aqui apresentado aborda a concepção e estruturação do Programa do Bolsa Verde, os êxitos alcançados durante sua vigência e as deficiências ocorridas no seu monitoramento. Além disso, reflete sobre a importância da participação cidadã na fiscalização das políticas públicas ambientais a partir do modelo do Programa Bolsa Verde. Outra a finalidade é de apresentar os atuais recursos e ferramentas disponíveis no Governo Federal, mais especificamente na Controladoria-Geral da União, que permitem e estimulam a participação da sociedade no monitoramento das políticas públicas e serviços públicos, e sua possível aplicação em programas de pagamento por serviços ambientais.	pt_BR
dc.description.classification	Meio Ambiente	pt_BR
dc.description.physical	22 páginas	pt_BR
dc.educational.context	384 horas	pt_BR
dc.educational.description	Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão de Políticas Ambientais.	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Especialistas e interessados em Gestão de Políticas Ambientais.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5582
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.holder	Melina Silva Pereira Laboissière	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.	pt_BR
dc.subject	políticas públicas	pt_BR
dc.subject	controle social	pt_BR
dc.subject	conservação ambiental	pt_BR
dc.subject	meio ambiente	pt_BR
dc.subject	participação social	pt_BR
dc.subject	programa social	pt_BR
dc.subject.ods	11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.	pt_BR
dc.title	Avaliação da participação social no monitoramento e fiscalização do Programa Bolsa Verde	pt_BR
dc.type	Monografia/TCC	pt_BR

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