Title: Regulatory Impact Assessment in pandemic times: a practical exercise in the COVID-19 context
A Análise de Impacto Regulatório em Momento de Pandemia: um exercício prático no contexto da COVID - 19
El Análisis del Impacto Regulatorio en el momento de la pandemia: un ejercicio práctico en el contexto del COVID - 19
Authors: Mota, Daniel Marques
Saab, Flavio
Vazzoler, Raisa Zandonade
Schunig, Karina
Donagema, Edson Antônio
Troncoso, Gabrielle Cunha Barbosa Cavalcanti e Cysne
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/4824
Language: Idioma::Inglês:English:en
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 71, ed. especial, p. 165-188
Issue Date: Sep-2020
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Gestão Pública
Abstract: This study aims to demonstrate the potential use of problem identification and analysis, one of the Regulatory Impact Assessment (RIA) stages, as an alternative to drive critical, rational, and logic thinking while formulating regulatory policies and actions to face COVID-19. The theoretical foundation included an outlook on regulation, RIA and problem identification and analysis. The authors performed a descriptive study with a qualitative approach to report on the results of the didactic-pedagogical workshop, related to problem identification and analysis on a COVID-19 situation. Seven federal workers and ond trainee from the regulatory quality improvement area in Anvisa participated in the workshop. "SARS-COV-2 coronavirus dissemination, as a little- know, untreated and highly contagious virus" was the main problem identified. Ten problem- related consequences were pinpointed, including the worsening of wokshop participants. One of the investigated problem causes was the low population adherence to prevention and control measures. According to the workshop participants, 30 affected stakeholders were identified in the workshop, such as the high - risk population (elderly and people with comorbidities). Thus, this study aims to contribute to the COVID-19 coping in Brazil, as well as to other future public health emergencies.
Este estudo objetivou demonstrar o potencial uso da análise e definição de problemas, uma das fases da Análise de Impacto Regulatório (AIR), como uma alternativa em direcionar um pensamento crítico, racional e lógico para a formulação de políticas regulatórias e ações para o enfrentamento da COVID-19. A fundamentação teórica envolveu um panorama sobre regulação, AIR e análise e definição do problema. Recorreu-se a um estudo descritivo com abordagem qualitativa para relatar os resultados da oficina virtual, de caráter didático-pedagógico, sobre análise e definição do problema principal no contexto da COVID-19. Participaram da oficina sete servidores e um estagiário que atuam na unidade de melhoria da qualidade regulatória na Anvisa. O problema principal definido foi “Disseminação do coronavírus SARS-COV-2, pouco conhecido, sem tratamento e com alta taxa de contágio”. Foram identificadas 10 consequências relacionadas ao problema, sendo o agravamento de problemas ligados à saúde mental uma delas. A título ilustrativo, o estudo destacou cinco das 20 causas elencadas pelos participantes. A baixa adesão da população às medidas de prevenção e controle foi considerada uma das causas do problema. A população de grupos de risco, como idosos e pessoas com comorbidades, foi um dos 30 agentes afetados pelo problema identificados na oficina. Este estudo é uma contribuição ao enfretamento da COVID-19, bem como a outras futuras emergências em saúde pública.
Este estudio tuvo como objetivo demostrar el uso potencial del análisis y la definición de problemas, una de las fases del Análisis de Impacto Regulatorio (AIR), como una alternativa para dirigir el pensamiento crítico, racional y lógico para la formulación de políticas y acciones regulatorias para enfrentar el COVID-19. La base teórica implicaba una visión general de la regulación, el AIR y el análisis y la definición del problema. Se utilizó un estudio descriptivo con un enfoque cualitativo para informar los resultados del taller virtual sobre análisis y definición del problema principal en el contexto de COVID-19. Siete empleados y un interno que trabajan en la unidad de mejora de la calidad reguladora en Anvisa participaron en el taller. El principal problema definido fue "Diseminación del coronavirus SARS-COV-2, poco conocido, no tratado y con una alta tasa de contagio". Se identificaron 10 consecuencias relacionadas con el problema, y el empeoramiento de los problemas de salud mental fue uno de ellos. Como ilustración, el estudio destacó cinco de las 20 causas enumeradas por los participantes. La baja adherencia de la población a las medidas de prevención y control se consideró una de las causas del problema. La población de grupos de riesgo, como los ancianos y las personas con comorbilidades, fue uno de los 30 agentes afectados por el problema identificado en el taller. Este estudio es una contribución para hacer frente a COVID-19, así como a otras futuras emergencias de salud pública
Keywords: administração pública;  covid - 19;  análise de impacto regulatório;  saúde
Target: Este estudo pretende demonstrar, através de um exercício prático de carácter didáctico - pedagógico, a potencialidade da utilização da análise e definição de problemas, numa das fases da AIR, como alternativa no encaminhamento de um ténue crítico, racional e lógico para a formulação de políticas regulatórias e ações para o enfrentamento da COVID - 19. Até o momento, não foi identificado nenhum estudo específico ou exercício prático de análise e definição do problema COVID - 19 que pudesse auxiliar nos esforços de enfrentamento da doença.
Target Audience: Servidores, Especialistas e demais interessados
metadata.dc.educational.context: Trata-se de um estudo descritivo de demonstração, com abordagem qualitativa, e por meio de uma oficina didático-pedagógica. O uso potencial da análise e definição de problemas como uma "ferramenta" para formular políticas e ações no enfrentamento do COVID-19. A propagação da pandemia do vírus e os intensos esforços para controlá-lo oportunizam o emprego dessa fase de RIA em um ambiente onde gestores e profissionais de saúde envolvidos estão diariamente sobrecarregados e sob pressão, dificultando o desenvolvimento do pensamento crítico e do sentido de engajamento coletivo saber tomar decisões diante da epidemia. O workshop de análise e definição de problemas pode ajudar os tomadores de decisão a planejar os desafios e ações regulatórias, bem como antecipar ameaças futuras decorrentes do COVID-19.
Sustainable Development Objectives (ODS): 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
metadata.dc.description.additional: Special Edition - "Governments and Covid-19"
ISSN Eletrônico: 2357-8017
ISSN Impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5559
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a atual


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