Title: Ministérios como 'barganha': coalizão de governo e organização do Poder Executivo
Ministerios como “barganha”: coalición de gobierno y organización del poder ejecutivo
Ministries as a resource to bargain: coalition of government and organization of executive power
Authors: Borges, Jaqueline da Silva
Barbosa, Sheila Cristina Tolentino
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3365
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, v. 70, n. 2, p. 267-296
Issue Date: Apr-2019
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/
Classificação Temática: Gestão Pública
Governança
Políticas Públicas
Abstract: No contexto do presidencialismo de coalizão com crescente número de partidos envolvidos, o poder de “barganha” do presidente para assegurar a governabilidade possui implicações sobre aspecto estrutural dos mandatos e, consequentemente, sobre a capacidade estatal na entrega de bens e serviços à sociedade. Pouco se discute quanto aos efeitos da distribuição de poder sobre a organização da administração pública. Este trabalho buscou, de modo exploratório, descrever possíveis correlações entre o tamanho das coalizões de governo e a dinâmica das transformações do gabinete. A análise comparativa aqui empreendida percorre 72 anos de história política e administrativa, contrastando períodos democráticos em diferentes contextos político-partidários. Os resultados da pesquisa indicam que as trajetórias das coalizões de governo e da estrutura do Poder Executivo federal estão correlacionadas. Em geral, o aumento do número de partidos na coalizão é acompanhado de expansão do número de pastas ministeriais. De outro lado, diminuições do número de partidos nas coalizões são paralelas à diminuição ou manutenção da composição do gabinete. Esses resultados suscitam o debate quanto às consequências dessas transformações sobre as condições e resultados da ação estatal.
En el contexto del presidencialismo de coalición con creciente número de partidos involucrados, el poder de “negociación” del presidente para asegurar la gobernabilidad tiene implicaciones sobre aspecto estructural de los mandatos y, consecuentemente, sobre la capacidad estatal en la entrega de bienes y servicios a la sociedad. Poco se discute en relación a los efectos de la distribución de poder sobre la organización de la administración pública. Este trabajo buscó, de modo exploratorio, describir posibles correlaciones entre el tamaño de las coaliciones de gobierno y la dinámica de las transformaciones del gabinete. El análisis comparativo aquí emprendido recorre 72 años de historia política y administrativa, contrastando períodos democráticos en diferentes contextos político-partidarios. Los resultados de la investigación indican que las trayectorias de las coaliciones de gobierno y de la estructura del Poder Ejecutivo federal están correlacionadas. En general, el aumento del número de partidos en la coalición va acompañado de la expansión del número de ministerios. Por otro lado, disminuciones del número de partidos en las coaliciones son paralelos a la disminución o mantenimiento de la composición del gabinete. Estos resultados suscitan el debate sobre las consecuencias de esas transformaciones sobre las condiciones y resultados de la acción estatal.
In the context of coalition presidentialism with a growing number of parties involved, the president’s bargaining power to ensure governability has implications for the structural aspect of mandates and, consequently, for state capacity to deliver goods and services to society. There isn`t substantial discussion about the effects of the distribution of power on organization of public administration. This paper explores the possible correlations between the size of government coalitions and the dynamics of cabinet transformations. The comparative analysis observes 72 years of political and administrative history, contrasting democratic periods in different political-partisan contexts. The research results indicate that the trajectories of the government coalitions and the structure of Federal Executive Branch are correlated. In general, an increase at number of parties at coalition is followed by an increase at number of ministers. On the other hand, decreases at number of parties in the coalitions are correlated to decrease or maintenance of the composition of the cabinet. These results raise a debate about the consequences of these transformations on conditions and results of government’s action.
Keywords: Poder Executivo Federal;  sistema de governo;  política de governo;  presidencialismo de coalizão;  pluralismo partidário;  articulação política;  Brasil
Target: Este trabalho buscou, de modo exploratório, descrever possíveis correlações entre o tamanho das coalizões de governo e a dinâmica das transformações do gabinete. A análise comparativa aqui empreendida percorre 72 anos de história política e administrativa, contrastando períodos democráticos em diferentes contextos político-partidários.
Target Audience: Servidores, Especialistas e demais interessados
metadata.dc.educational.context: Para a consecução dos objetivos propostos, utilizou-se metodologia qualitativa e comparativa para análise dos governos da Quarta República Brasileira (1945-1964) e Sexta República Brasileira (1985-2016). Além de restringir-se a formação inicial e final de cada governo, a análise é restrita à observação da administração pública federal direta.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN Eletrônico: 2357-8017
ISSN Impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5396
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020


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