Quando o velho encontra o novo: uma análise da descentralização proposta com as Subprefeituras nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro

Abstract

Teoricamente o artigo discute se inovações institucionais em estruturas governamentais podem alimentar e serem apoiadas por práticas políticas tradicionalmente existentes. Empiricamente analisa-se a descentralização, por meio da implantação das subprefeituras nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Mostra-se como gradativamente as subprefeituras transformaram-se em recurso político para os prefeitos constituírem sua política de alianças na Câmara Municipal. O pluralismo e o institucionalismo histórico são o suporte teórico deste estudo qualitativo baseado em most-different cases: enfatiza-se a variação sobre as variáveis independentes e busca-se evitar a variação sobre os resultados. O objetivo é analisar a semelhança na forma como as subprefeituras serviram para os prefeitos paulista e carioca construírem suas coalizões políticas dominantes. Conclui-se que a descentralização nem sempre é virtuosa, pois, em contextos em que vereadores têm influência e controle sobre regiões da cidade, existem incentivos à manutenção de práticas políticas institucionalizadas de patronagem governamental para obter apoio parlamentar.

Teóricamente el artículo discute sí las innovaciones institucionales en estructuras gubernamentales pueden alimentar y ser apoyadas por prácticas políticas tradicionalmente existentes. Empíricamente se analiza la descentralización, a través de la implantación de las Subprefecturas en las ciudades de Rio de Janeiro y São Paulo. Se muestra como gradualmente las Subprefecturas fueron transformadas en recurso político para los alcaldes construir sus políticas de alianzas en el Ayuntamiento Municipal. El pluralismo y el institucionalismo histórico son los suportes teóricos de eso estudio cualitativo basado en most-different cases: es enfatizado la variación sobre las variables independientes y sí busca evitar la variación en torno de los resultados. El objetivo es analizar la semejanza en la forma como las Subprefecturas fueron útiles para los alcaldes paulista y carioca construir sus coaliciones políticas dominantes. Es concluido que la descentralización no es siempre virtuosa, pues en contextos donde los regidores tienen influencia y control sobre regiones de la ciudad existen incentivos para la manutención de prácticas políticas institucionalizadas de patronazgo gubernamental hacia obtener apoyo parlamentario.

Theoretically this article discusses if institutional innovations in governmental structures can feed and to be supported by political practices traditionally existent. Empirically we analyze the decentralization through the implementation of the Subprefectures in Rio de Janeiro and São Paulo cities. We show how gradually the Subprefectures became political resources for the mayors to constitute their policy of alliance at the City Council. The pluralism and historic institutionalism are the theoretical support of this qualitative study based on most-different cases: we stress the variation about the independent variable seeking to avoid the variation over the results. The goal is to analyze the similarity of the manner how the Subprefectures served to the paulista and carioca mayors build their dominant political coalition. We conclude that the decentralization not always is virtuous because in settings where aldermen have influence and control over regions of the city there are inducements to the maintenance of institutionalized political practices of governmental patronage to get parliamentarian support.