Title: O Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros
Authors: Guerreiro, Fátima
Publisher: Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: 5 páginas
Issue Date: Apr-2015
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Abstract: O Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) é integrado pelos secretários estaduais de Fazenda, foi instituído em 2004 e ampliado em 2009, quando passou a congregar todas as secretarias de Fazenda dos Estados e a do Distrito Federal. A criação do FFEB decorreu da necessidade de promover uma atuação dos Estados na reflexão sobre matérias de natureza fiscal e tributária, com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas da União, Estados e Municípios e para a intensificação do diálogo interfederativo. Almejava-se preparar os Estados, conjunta e concomitantemente, para o exercício da função que lhes cabe na construção e no aperfeiçoamento do federalismo fiscal brasileiro, por meio da realização de debates, estudos e análises de temas relacionados ao federalismo fiscal.
Keywords: política fiscal;  política tributária;  federalismo fiscal
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5176
Appears in Collections:Fórum Fiscal dos Estados - Esaf
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