O Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros
| Título: | O Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros |
| Autor(es): | Guerreiro, Fátima |
| Editor: | Escola de Administração Fazendária (Esaf) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Artigo |
| Extensão/Indicação de Série: | 5 páginas |
| Data: | Abr-2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Orçamento e Finanças |
| Resumo: | O Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) é integrado pelos secretários estaduais de Fazenda, foi instituído em 2004 e ampliado em 2009, quando passou a congregar todas as secretarias de Fazenda dos Estados e a do Distrito Federal. A criação do FFEB decorreu da necessidade de promover uma atuação dos Estados na reflexão sobre matérias de natureza fiscal e tributária, com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas da União, Estados e Municípios e para a intensificação do diálogo interfederativo. Almejava-se preparar os Estados, conjunta e concomitantemente, para o exercício da função que lhes cabe na construção e no aperfeiçoamento do federalismo fiscal brasileiro, por meio da realização de debates, estudos e análises de temas relacionados ao federalismo fiscal. |
| Palavras-chave: | política fiscal; política tributária; federalismo fiscal |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5176 |
| Aparece nas coleções: | Fórum Fiscal dos Estados - Esaf |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| ffeb-consideracoes-gerais.odt | O Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros - odt | 45.4 kB | OpenDocument Text | Visualizar/Abrir |
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