Pareceres de Ruy Cirne Lima: Fundação Católica de Medicina — natureza jurídica de decreto-lei que autoriza seu funcionamento como fundação
Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Lima, Ruy Cirne | - |
| dc.date.accessioned | 2020-06-23T12:14:34Z | - |
| dc.date.available | 2020-06-23T12:14:34Z | - |
| dc.date.issued | 1982-07 | - |
| dc.identifier.uri | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5106 | - |
| dc.description.abstract | Pelo Decreto-Lei n? 781, de 22 de agosto de 1969, regulou, specialimodo, a União, a instituição de uma fundação, de direito privado (art. 1o), tendo como "fins... a formação de profissionais de medicina, a realização de estudos e pesquisas e a divulgação científica e tecnológica, especialmente aplicadas, em bases nacionais, à cito-oncologia" (art. 2?). Denominar-se-ia, a fundação, Faculdade Católica de Medicina de Porto Alegre (art. 1?). | pt_BR |
| dc.language.iso | Idioma::Português:portuguese:pt | pt_BR |
| dc.publisher | Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP) | pt_BR |
| dc.subject | instituição de ensino | pt_BR |
| dc.subject | natureza jurídica | pt_BR |
| dc.subject | parecer jurídico | pt_BR |
| dc.title | Pareceres de Ruy Cirne Lima: Fundação Católica de Medicina — natureza jurídica de decreto-lei que autoriza seu funcionamento como fundação | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| dc.rights.holder | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | pt_BR |
| dc.location.country | País::BR:Brasil | pt_BR |
| dc.description.physical | Número padronizado: v. 39, n. 3 (1982) | pt_BR |
| dc.description.physical | Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 3, p. 81-83 | pt_BR |
| dc.description.classification | Direito e Legislação | pt_BR |
| dc.description.additional | ISSN eletrônico: 2357-8017 | pt_BR |
| dc.description.additional | ISSN impresso: 0034-9240 | pt_BR |
| dc.rights.license | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | pt_BR |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1981 a 1990 | |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 1982 RSP ano39 v110 n3 jul-set p. 81- 83.pdf | Fundação Católica / de Medicina — natureza jurídica de decreto-lei que autoriza seu funcionamento como fundação. | 1.24 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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