Title: Curso gestão de direitos no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos
Authors: Lira, Flávio (conteudista, 2020)
Mendonça, Luana (conteudista, 2020)
metadata.dc.contributor.other: Fundação Universidade de Brasília (FUB). Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). Laboratório Latitude
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://rise.articulate.com/share/t7lRTfcfr_ei648_347i30DxpIjq7TgU#/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Curso Completo
Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Módulo 1: Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais, página 29
Módulo 2:
Módulo 3: Certificado de produto brasileiro, 64 páginas
Material complementar, 5 páginas
Issue Date: 2020
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Políticas Públicas
Abstract: O curso Gestão de Direitos no Processo de Financiamento de Projetos Audiovisuais com Recursos Públicos integra uma trilha de aprendizagem e foi desenvolvido pela Enap, em parceria com em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine), em 2019. Foi desenvolvido com foco na necessidade de aprimorar o relacionamento entre a agência reguladora e as empresas produtoras.  Nesse contexto, serão apresentados os requisitos e obrigações regulamentares, contratuais e legais existentes no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos, de forma a facilitar a compreensão e reduzir a ocorrência de diligências e atendimentos por parte da agência reguladora ao longo de todo o ciclo de vida de um projeto audiovisual.   O conteúdo foi estruturado em 3 módulos, a saber: Módulo 1: Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais.  Módulo 2: Arranjos contratuais. Módulo 3: Certificado de Produto Brasileiro.
Keywords: políticas públicas;  audiovisual;  financiamento público;  política cultural
Target: O objetivo deste curso é instruir sobre as implicações do uso dos recursos públicos geridos pela Ancine sobre a gestão de direitos das obras audiovisuais. Antes de alcançar o objetivo geral, habilidades anteriores precisam ser adquiridas gradativamente. Por esse motivo, os objetivos específicos descritos abaixo também devem ser atingidos ao longo do curso! Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de: • Compreender a cadeia de direitos relacionada às obras audiovisuais. • Conhecer os critérios e restrições envolvidos na utilização das diversas fontes de financiamento público gerido pela Ancine. • Compreender análises envolvidas na classificação das obras audiovisuais como brasileiras independentes. • Conhecer os procedimentos envolvidos na gestão de direitos na Ancine.
Target Audience: O curso Gestão de Direitos no Processo de Financiamento de Projetos Audiovisuais com Recursos Públicos destina-se a os agentes regulados que gerenciam projetos audiovisuais com financiamento de recursos públicos, bem como cidadãs e cidadãos em geral.
metadata.dc.educational.context: Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Este curso é sem tutoria. Não há presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivacional, estando atento quanto à organização e à gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudos. O curso possui carga horária de 20 horas, com duração de 30 dias corridos. Considerando o conteúdo do curso e as atividades a serem realizadas, sugere-se que o participante se dedique ao curso, em média, 5 horas por semana. Reforça-se a importância dessa indicação para que todas as atividades possam ser cumpridas com qualidade, atingindo-se, assim, os objetivos propostos nesta capacitação.O conteúdo foi estruturado em 3 módulos, a saber: • Módulo 1: Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais.  • Módulo 2: Arranjos contratuais. • Módulo 3: Certificado de Produto Brasileiro.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5030
Appears in Collections:Escola Virtual: Políticas Sociais
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Módulo 1 - Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais.pdfMódulo 1 - Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais6,35 MBAdobe PDF View/Open
Módulo 2 - Arranjos contratuais.pdfMódulo 2 - Arranjos contratuais10,96 MBAdobe PDF Thumbnail
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Módulo 3 - Certificado de produto brasileiro.pdfMódulo 3 - Certificado de produto brasileiro7,34 MBAdobe PDF View/Open
Material complementar.pdfMaterial complementar816 kBAdobe PDF Thumbnail
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