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Curso gestão de direitos no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos

dc.contributor.authorLira, Flávio (conteudista, 2020)
dc.contributor.authorMendonça, Luana (conteudista, 2020)
dc.contributor.otherFundação Universidade de Brasília (FUB). Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). Laboratório Latitude
dc.date.accessioned2020-06-04T14:39:36Z
dc.date.available2020-06-04T14:39:36Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractO curso Gestão de Direitos no Processo de Financiamento de Projetos Audiovisuais com Recursos Públicos integra uma trilha de aprendizagem e foi desenvolvido pela Enap, em parceria com em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine), em 2019. Foi desenvolvido com foco na necessidade de aprimorar o relacionamento entre a agência reguladora e as empresas produtoras.  Nesse contexto, serão apresentados os requisitos e obrigações regulamentares, contratuais e legais existentes no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicos, de forma a facilitar a compreensão e reduzir a ocorrência de diligências e atendimentos por parte da agência reguladora ao longo de todo o ciclo de vida de um projeto audiovisual.   O conteúdo foi estruturado em 3 módulos, a saber: Módulo 1: Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais.  Módulo 2: Arranjos contratuais. Módulo 3: Certificado de Produto Brasileiro.pt_BR
dc.description.classificationDireito e Legislaçãopt_BR
dc.description.classificationPolíticas Públicaspt_BR
dc.description.physicalMódulo 1: Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais, página 29pt_BR
dc.description.physicalMódulo 2:pt_BR
dc.description.physicalMódulo 3: Certificado de produto brasileiro, 64 páginaspt_BR
dc.description.physicalMaterial complementar, 5 páginaspt_BR
dc.educational.contextEste curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Este curso é sem tutoria. Não há presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável pelo seu aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivacional, estando atento quanto à organização e à gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudos. O curso possui carga horária de 20 horas, com duração de 30 dias corridos. Considerando o conteúdo do curso e as atividades a serem realizadas, sugere-se que o participante se dedique ao curso, em média, 5 horas por semana. Reforça-se a importância dessa indicação para que todas as atividades possam ser cumpridas com qualidade, atingindo-se, assim, os objetivos propostos nesta capacitação.O conteúdo foi estruturado em 3 módulos, a saber: • Módulo 1: Proteção de direitos autorais sobre obras audiovisuais.  • Módulo 2: Arranjos contratuais. • Módulo 3: Certificado de Produto Brasileiro.pt_BR
dc.educational.descriptionO objetivo deste curso é instruir sobre as implicações do uso dos recursos públicos geridos pela Ancine sobre a gestão de direitos das obras audiovisuais. Antes de alcançar o objetivo geral, habilidades anteriores precisam ser adquiridas gradativamente. Por esse motivo, os objetivos específicos descritos abaixo também devem ser atingidos ao longo do curso! Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de: • Compreender a cadeia de direitos relacionada às obras audiovisuais. • Conhecer os critérios e restrições envolvidos na utilização das diversas fontes de financiamento público gerido pela Ancine. • Compreender análises envolvidas na classificação das obras audiovisuais como brasileiras independentes. • Conhecer os procedimentos envolvidos na gestão de direitos na Ancine.pt_BR
dc.educational.intendedenduserroleO curso Gestão de Direitos no Processo de Financiamento de Projetos Audiovisuais com Recursos Públicos destina-se a os agentes regulados que gerenciam projetos audiovisuais com financiamento de recursos públicos, bem como cidadãs e cidadãos em geral.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5030
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
dc.sourcehttps://rise.articulate.com/share/t7lRTfcfr_ei648_347i30DxpIjq7TgU#/pt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.subjectaudiovisualpt_BR
dc.subjectfinanciamento públicopt_BR
dc.subjectpolítica culturalpt_BR
dc.titleCurso gestão de direitos no processo de financiamento de projetos audiovisuais com recursos públicospt_BR
dc.typeCurso Completopt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR

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