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	2018-10-30	Resolução n° 35, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre a política de inovação tecnológica na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, disciplinando o apoio a projetos em serviços públicos e políticas públicas. REVOGADA pela Resolução Enap nº 29, de 23 de dezembro de 2022.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2018-10-10	Resolução Enap nº 36, de 30 de outubro de 2018: Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. ALTERADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2018-10-30	Resolução Enap nº 38, de 30 de outubro de 2018: Dispõe sobre o relacionamento entre a Enap e Fundação de Apoio que venha a ser credenciada. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2018-10-30	Resolução Enap nº 37, de 30 de outubro de 2018: altera o Regimento Interno da Enap, aprovado pela Resolução Enap n° 10, de 6 de março de 2017	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2015-08-28	Resolução Enap nº 50006, de 25 de agosto de 2015: Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa da Enap. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2015-12-01	Resolução Enap nº 50013, de 30 de novembro de 2015: Institucionaliza o Plano de Qualidade de Vida no Trabalho da Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2020-04-13	Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2019-09-20	Portaria Enap nº 602, de 20 de setembro de 2019: Revoga o Regimento Interno dos centros regionais da Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2023-03-06	Resolução Enap nº 34, de 6 de março de 2023: Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, no âmbito da Enap. ALTERADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
	2017-05-02	Resolução Enap nº 15, de 28 de abril de 2017: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Enap. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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