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Memória Enap
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Rede Nacional de Escolas de Governo
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2018-09-14
Portaria Enap nº 456, de 14 de setembro de 2018: Regulamenta a participação de servidores em atividades de capacitação e desenvolvimento no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-06-12
Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-12-01
Resolução Enap nº 50013, de 30 de novembro de 2015: Institucionaliza o Plano de Qualidade de Vida no Trabalho da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-11-03
Portaria Enap nº 30, de 3 de novembro de 2023: Regulamenta o Comitê de Integridade (CI-Enap) e dispõe sobre as atividades de gestão da integridade no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-12-08
Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024-01-19
Resolução Enap nº 53, de 19 de janeiro de 2024: Aprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-03
Plano, Relatório e Parecer de Auditoria - exercício 2023
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024-03
Prestação de Contas - 2023
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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Controladoria-Geral da União (CGU)
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Termo de Referência - Cooperação Internacional PNUD - Consultoria Técnica Especializada
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2024-02-29
Resolução Enap nº 55, de 28 de fevereiro de 2024: Aprova o Regulamento Geral de Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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2020 - 2024
167
2010 - 2019
681
2000 - 2009
336
1990 - 1999
23
1980 - 1989
2
Type
Ato Normativo
777
Boletim
760
Relatório
84
Edital
58
Plano de Ação
18
Apresentação/Slides
15
Folders/Cartilhas
12
Acordo Internacional
10
Manual/Modelo
10
Periódico/Revista
9
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