Resolução Enap nº 53, de 19 de janeiro de 2024: Aprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Enap. REVOGADA
| Title: | Resolução Enap nº 53, de 19 de janeiro de 2024: Aprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Enap. REVOGADA |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 3 páginas |
| Issue Date: | 19-Jan-2024 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Aprova o Regulamento que estabelece os critérios e procedimentos para emissão de Certificação Profissional em Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Keywords: | emissão; certificação profissional; licitações; contratos administrativos; qualificação profissional; avaliação |
| metadata.dc.description.additional: | Ato vigente. Ato revogado pela Resolução Enap nº 55, de 28 de fevereiro de 2024. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7838 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
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| R53-2024.pdf | Resolução Enap nº 53/2024 (Versão original) | 121.8 kB | Adobe PDF | View/Open |
| R55-2024.pdf | Resolução nº 55, de 28/02/2024: Revoga a Resolução Enap n 53/2024 | 147.52 kB | Adobe PDF | View/Open |
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