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P318-2023.pdf.jpg2020-08-14Portaria Enap nº 318, de 14 de agosto de 2020: Dispõe sobre a recriação e o funcionamento da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P57-2018.pdf.jpg2018-02-26Portaria Enap nº 57, de 26 de fevereiro de 2018: Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R.28-2021.pdf.jpg2021-12-29Resolução Enap nº 28, de 28 de dezembro de 2021: Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P66-2004.pdf.jpg2004-08-17Portaria Enap nº 66, de 12 de agosto de 2004: Delega competências no âmbito da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R23-2019.pdf.jpg2019-12-05Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P336-2018.pdf.jpg2018-07-25Portaria Enap nº 336, de 24 de julho de 2018: Institui o Módulo Educacional do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP-Educacional como sistema de gestão educacional da Enap. REVOGADA.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P406-2019.pdf.jpg2019-07-18Portaria Enap nº 406, de 18 de julho de 2019: Cria e disciplina Comissão de Avaliação dos ServidoresEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P143-2020.pdf.jpg2020-05-20Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P6-1996.pdf.jpg1996-01-11Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P93-2018.pdf.jpg2018-03-15Portaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)