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2017-09Memorando de Entendimento (2017)Escola Nacional de Administração Pública; The Board of Trustees of the Univeristy of Illinois
2016-05Memorando de Entendimento (2016)Escola Nacional de Administração Pública; Le Ecole Nationale d'Administration
2016-08Memorando de Entendimento (2016)Escola Nacional de Administração Pública; Indiana University
2021-11Memorando de Entendimento (2021)Escola Nacional de Administração Pública
2025Projeto Pedagógico Institucional (PPI) 2025-2029Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2025-12-29Portaria Enap nº 76, de 26 de dezembro de 2025: Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI).Fundação Escola Nacional de Administração Pública
2026-01-21Portaria nº 19 , de 21 de janeiro de 2026: Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do CPNU, para as carreiras de EPPGG, ACE, AIE, ATPS e ATI, e segunda etapa do Concurso Público para a carreira de APO, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
MROSC Inovacao Aberta - Minuta de Edital.pdf.jpg2022-09-21Edital 158/2022 - Chamamento Público: Termo de Colaboração para Execução do Programa de Inovação AbertaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2026Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 2/2026Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); Associação Impact Hub Brasil; Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Município de Feira de Santana/BA; Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA); Município de Mossoró/RN- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Município de Montes Claros/MG
2026-03-04Protocolo de Intenções nº 4/2026 - Enap e Consórcio NordesteEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste