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2021-11Memorando de Entendimento (2021)Escola Nacional de Administração Pública
2025-12-29Portaria Enap nº 76, de 26 de dezembro de 2025: Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI).Fundação Escola Nacional de Administração Pública
2026-01-21Portaria nº 19 , de 21 de janeiro de 2026: Dispõe sobre a instituição do Colegiado de Coordenação dos Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do CPNU, para as carreiras de EPPGG, ACE, AIE, ATPS e ATI, e segunda etapa do Concurso Público para a carreira de APO, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
MROSC Inovacao Aberta - Minuta de Edital.pdf.jpg2022-09-21Edital 158/2022 - Chamamento Público: Termo de Colaboração para Execução do Programa de Inovação AbertaEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2026Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nº 2/2026Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); Associação Impact Hub Brasil; Banco do Nordeste do Brasil S.A.; Município de Feira de Santana/BA; Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (CITINOVA); Município de Mossoró/RN- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Município de Montes Claros/MG
2026-03-04Protocolo de Intenções nº 4/2026 - Enap e Consórcio NordesteEscola Nacional de Administração Pública (Brasil); Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
2026-03-13Portaria Enap nº 81, de 13 de março de 2026: Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para a Segunda Chamada dos Cursos de Formação Inicial para as carreiras de EPPGG, ACE, AIE, ATPS, ATI, e APO, no âmbito da Enap.Fundação Escola Nacional de Administração Pública
P53.2025.pdf.jpg2025-04-10Portaria Enap nº 53, de 9 de abril de 2025: Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para os Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado – CPNU para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Sociais – ATPS e Analista em Tecnologia da Informação - ATI, no âmbito da Enap. REVOGADAEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_0921215_Edital_149.pdf.jpg2025-10-06Edital n. 149/2025: Abertura de processo seletivo para a MBA em Políticas SociaisBrasil. Escola Nacional de Administração Pública
2026-03-16Portaria Enap nº 84, de 16 de março de 2026: Institui a Comissão de Seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Mudanças Climáticas, no âmbito da Enap.Fundação Escola Nacional de Administração Pública