Portaria Enap nº 81, de 13 de março de 2026: Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para a Segunda Chamada dos Cursos de Formação Inicial para as carreiras de EPPGG, ACE, AIE, ATPS, ATI, e APO, no âmbito da Enap.
| Title: | Portaria Enap nº 81, de 13 de março de 2026: Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para a Segunda Chamada dos Cursos de Formação Inicial para as carreiras de EPPGG, ACE, AIE, ATPS, ATI, e APO, no âmbito da Enap. |
| Authors: | Fundação Escola Nacional de Administração Pública |
| Publisher: | Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Endereço Eletrônico: | https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1002038&id_orgao_publicacao=0 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 4 páginas |
| Issue Date: | 13-Mar-2026 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Governança |
| Abstract: | Dispõe sobre a instituição da Comissão Disciplinar para a Segunda Chamada dos Cursos de Formação Inicial para as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Analista de Comércio Exterior - ACE, Analista em Infraestrutura - AIE, Analista Técnico em Políticas Sociais – ATPS e Analista em Tecnologia da Informação - ATI, e Analista de Planejamento e Orçamento – APO, no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Keywords: | comissão disciplinar; segunda chamada; curso de formação; EPPGG; ATI; ACE; ATPS; AIE; APO |
| metadata.dc.description.additional: | Ato vigente. Esta Portaria Enap revogou a Portaria Enap nº 53, de 9 de abril de 2025 e sua alteração (https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8542). |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9780 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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|---|---|---|---|
| P.81-2026.pdf | 152.18 kB | Adobe PDF | View/Open |
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