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2021-04-13
Instrução Normativa Enap nº 1, de 13 de abril de 2021: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e de comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-07-25
Portaria Enap nº 336, de 24 de julho de 2018: Institui o Módulo Educacional do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP-Educacional como sistema de gestão educacional da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-07-18
Portaria Enap nº 406, de 18 de julho de 2019: Cria e disciplina Comissão de Avaliação dos Servidores
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1996-01-11
Portaria Enap nº 6, de 10 de janeiro de 1996: Delega competências no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-03-15
Portaria Enap nº 93, de 15 de março de 2018: Regulamenta, no âmbito da Enap, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-05-25
Resolução Enap nº 8, de 25 de maio de 2022: Dispõe sobre o funcionamento dos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPG) da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-11-03
Resolução Enap nº 22, de 27 de outubro de 2017: Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2016-11-14
Resolução Enap nº 27, de 10 de novembro de 2016: Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Cátedras Brasil da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-10-11
Portaria Enap nº 27, de 10 de outubro de 2023: Disciplina o tratamento de demandas provenientes de órgãos de controle interno e externo e de outros órgãos dotados de competência legal para elaborar recomendações à Administração Pública Federal, no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-12-15
Resolução Enap nº 26, de 14 de dezembro de 2022: Dispõe sobre o funcionamento do Programa Internacional de Pesquisa e Docência "Enap Fellowship Program"
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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2020 - 2024
172
2010 - 2019
681
2000 - 2009
336
1990 - 1999
23
1980 - 1989
2
Type
Ato Normativo
781
Boletim
760
Relatório
84
Edital
58
Plano de Ação
18
Apresentação/Slides
15
Folders/Cartilhas
12
Acordo Internacional
10
Manual/Modelo
10
Infográfico/Gráfico/Tabela
9
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