Repositório Institucional da ENAP: Browsing DSpace

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Issue Date	Title	Author(s)
2021-06	Regimento Interno da Enap. Arquivo compilado da Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-05-02	Resolução Enap nº 15, de 28 de abril de 2017: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Enap. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-07-28	Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022: Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Enap. ALTERADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-12-05	Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-14	Resolução Enap nº 23, de 14 de outubro de 2022: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 14º Ciclo de Avaliação da GDPGPE e da GDAFAZ, no âmbito da Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-12-01	Resolução Enap nº 50013, de 30 de novembro de 2015: Institucionaliza o Plano de Qualidade de Vida no Trabalho da Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024-05-27	Resolução Enap nº 62, de 23 de maio de 2024: Divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 15º Ciclo de Avaliação e estabelece a meta global para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07	Resolução n° 06, de 07 de junho de 2011: Disciplina a avaliação de desempenho da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG. ALTERADA pela Resolução n° 21, de 05 de outubro de 2021.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-20	Resolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. ALTERADA pelas Resoluções n° 17, de 2020, e nº 18, de 2022.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-08-21	Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-06	RESOLUÇÃO Nº 25, de 06 de novembro de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07	Resolução nº 5, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da GDPGPE, no âmbito da Enap. REVOGADA.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012-06-21	Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07	Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07	Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da Enap. REVOGADA	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018	Revista das competências comportamentais da Enap	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020	Revista das competências comportamentais da Enap 2019-2020	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Coordenação de Gestão de Pessoas
2018-05-04	Roda de Conversa Precisamos falar sobre Deficiência na Gestão de Pessoas	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1981-08	Seminário de desenvolvimento de recursos humanos	Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
2018-06	Servidores com deficiência: sumário estatístico	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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