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2013
Processo seletivo de servidores públicos federais para cadastro de instrutores dos cursos de “Gestão e Fiscalização de Contratos” e “Formação de Pregoeiros: Pregão Eletrônico”
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2014
Processo seletivo de servidores públicos federais para cadastro de instrutores dos cursos “Fundamentos da Gestão da Logística Pública e Teoria Geral da Licitação” e “Gestão e Fiscalização de Contratos”
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013
Processo seletivo de servidores públicos federais para cadastro de instrutores para os cursos “Análise e Melhoria de Processos” e “módulo 3 – Gestão de Processos (Programa de Desenvolvimento de Gerentes Operacionais – PDGO
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013
Processo seletivo de servidores públicos federais para formação de instrutores na área de aquisições no setor público: curso “Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público”
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2012
Processo seletivo de servidores públicos federais para formação de instrutores na área de gestão de políticas públicas: curso “Gestão Integrada na Administração Pública”
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015
Progama Qualidade de vida no trabalho (PQVT)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017
Programa de inclusão de pessoas com deficiência
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-06-12
Promoção de trabalho decente para pessoas com deficiência no serviço público: a experiência brasileira do Programa de Inclusão da Escola Nacional de Administração
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017
Proposta de Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência na Enap: documento Base
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-06
Regimento Interno da Enap. Arquivo compilado da Portaria nº 53, de 12 de fevereiro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-05-02
Resolução Enap nº 15, de 28 de abril de 2017: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-07-28
Resolução Enap nº 19, de 28 de julho de 2022: Institui o Comitê Consultivo do Programa Líderes que Transformam da Enap. ALTERADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2019-12-05
Resolução Enap nº 23, de 04 de dezembro de 2019: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-10-14
Resolução Enap nº 23, de 14 de outubro de 2022: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 14º Ciclo de Avaliação da GDPGPE e da GDAFAZ, no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-12-01
Resolução Enap nº 50013, de 30 de novembro de 2015: Institucionaliza o Plano de Qualidade de Vida no Trabalho da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2024-05-27
Resolução Enap nº 62, de 23 de maio de 2024: Divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 15º Ciclo de Avaliação e estabelece a meta global para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07
Resolução n° 06, de 07 de junho de 2011: Disciplina a avaliação de desempenho da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG. ALTERADA pela Resolução n° 21, de 05 de outubro de 2021.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-20
Resolução n° 13, de 18 de maio de 2020: Estabelece, no âmbito da Enap, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da GDPGPE e da GDAFAZ. ALTERADA pelas Resoluções n° 17, de 2020, e nº 18, de 2022.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-08-21
Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-06
RESOLUÇÃO Nº 25, de 06 de novembro de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)