Programa de inclusão de pessoas com deficiência
Title: | Programa de inclusão de pessoas com deficiência |
Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Programa |
metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 43 p. |
Issue Date: | 2017 |
metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
Classificação Temática: | Administração Pública Gestão de Pessoas |
Abstract: | A promoção dos direitos das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida tem sido tema de políticas que buscam valorizar a pessoa como cidadã, respeitando suas características e especificidades, de modo a garantir a universalização de políticas públicas e o respeito às diversidades, sejam elas étnicoraciais, geracionais, de gênero, de pessoas com deficiência ou de qualquer outra natureza. O debate sobre a inclusão das pessoas com deficiência na Administração Pública federal tem se qualificado, em grande medida, a partir do movimento que levou o Brasil a ter papel ativo na construção da Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e que culminou em sua promulgação como texto constitucional. A temática ganhou maior fôlego em 2015, com a instituição da Lei Brasileira de Inclusão, que trata das especificidades das pessoas 6 Escola Nacional de Administração Pública com deficiência e com mobilidade reduzida para o exercício de direitos e liberdades fundamentais. Com o Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Enap, declaramos como estratégica a agenda da deficiência e nos desafiamos a aprender fazendo uma gestão inclusiva na Administração Pública, sempre contando com o apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos. |
Keywords: | inclusão; pessoas com deficiência; mobilidade reduzida; direitos e liberdades fundamentais; acessibilidade; cidadania; desenho universal; tecnologia assistiva |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2986 |
Appears in Collections: | Ações e Programas |
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Cartilha Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência.pdf | Programa de inclusão de pessoas com deficiência | 240.24 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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