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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4837
Title: Indústria nacionalizada de petróleo. Sistemática venezuelana
Authors: Mawdsley, Andrés Aguilar
Publisher: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Número padronizado: v. 40, n. 3 (1983)
Revista do Serviço Público, ano 40 v.111, n. 3, p. 14-15
Issue Date: Jul-1983
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Desenvolvimento Socioeconômico
Política Externa
Abstract: Referir-me-ei às experiências da Empresa de Petróleos da Venezuela e da própria Venezuela sobre a nacionalização da indústria do petróleo, ocorrida em 1975, quando, então, foram reservadas ao Estado todas as atividades de exploração, produção, manufatura ou refino, transporte por vias intereres, comércio interno e externo, com relação aos produtos derivados de hidrocarbonetos. Essa indústria fundamental da Venezuela está sendo manejada por uma empresa holding denominada Empresa de Petróleos da Venezuela e um conjunto de filiais, a saber: empresas operadoras, que são as que realmente realizam os trabalhos de exploração, produção, refino, etc.; empresas encarregadas da investigação científica e tecnológica em matéria petrolífera; e empresas, cujo objetivo consiste em unificar o processo de aquisição de bens e equipamentos para a indústria. Todas essas empresas estão organizadas em bases comerciais e sob o princípio fundamental do autofinanciamento.
Keywords: direito internacional;  empresa de petróleo;  indústria petrolífera;  nacionalização;  comércio exterior;  mercado econômico
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN eletrônico: 2357-8017
ISSN impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4837
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1981 a 1990

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