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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4341
Title: Zona Franca de Manaus: análise dos 50 anos de atuação estatal no âmbito da Suframa em busca da promoção do desenvolvimento da Amazônia
Authors: Monte Rey, Kamyle Medina
Cardoso Jr., José Celso (Orientador)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Dissertação
metadata.dc.description.physical: 187 páginas
Issue Date: 2019
metadata.dc.rights.holder: Kamyle Medina Monte Rey
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Governança
Políticas Econômicas
Abstract: O presente trabalho percorre os desdobramentos históricos que contribuíram para que a ZFM completasse 50 anos de existência combinando, de um lado, incentivos fiscais como instrumento central de geração de competitividade, e de outro, efeitos econômicos, sociais e ambientais positivos para o desenvolvimento da região Amazônica. Para isso, a pesquisa analisa, a cada década, como quatro forças-chaves interagiram para isso, sendo elas: a) conjuntura econômica internacional; b) atuação estatal; c) papel do investimento privado; e d) atuação da Suframa. A abordagem utilizada para investigar o referido fenômeno foi o método de Process Tracing, através do qual, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental, o trabalho buscou explicar quais fatores históricos e políticos conduziram o modelo ao estágio atual de dependência governamental. Conclui-se que essa dependência da ZFM aos incentivos fiscais ocorreu ao longo do período analisado por esse ter sido o único meio dado para que fosse possível instalar uma indústria nessa região, uma vez que o efetivo desenvolvimento industrial da Amazônia depende de estímulos e sinais que o livre mercado por si só seria incapaz de gerar nessa região, em virtude das características naturais e históricas ali presentes. Dessa forma, entende-se que ficaram faltando complementos, por parte do Estado, na criação de vantagens competitivas adicionais à mera concessão de vantagens tributárias para que, em 2017, a sustentabilidade do modelo estivesse garantida no longo prazo e que para que o modelo atraísse, de modo perene, novos investimentos privados para a região, integralizando o projeto inicialmente concebido pelo Estado brasileiro na década de 1960.
Keywords: Zona Franca de Manaus;  Suframa;  Amazônia;  desenvolvimento regional;  política industrial;  política econômica
metadata.dc.educational.context: Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.;  09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4341
Appears in Collections:Mestrado Enap - Dissertações e Projetos de Intervenção

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