Title: Texto para discussão n. 08: a crise financeira de 2008 e a arrecadação tributária: lições para o desenho de transferências e federalismo fiscal
Authors: Assunção, Juliano Junqueira
Ortiz, Felipe Augusto Trevisan
Pereira, Luis Felipe V. N.
Publisher: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Endereço Eletrônico: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/sobre-os-textos-para-discussao
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Texto para Discussão
metadata.dc.description.physical: 26 páginas
Issue Date: 2012
metadata.dc.rights.holder: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Orçamento e Finanças
Políticas Econômicas
Abstract: Este trabalho estima o efeito da crise financeira de 2008 sobre as receitas e transferências das três esferas do governo. Mostramos que a crise proporcionou uma perda de arrecadação para a União de R$16,97 bilhões, basicamente devido à queda na atividade econômica. Para os Estados e Municípios, no entanto, o impacto da crise ocorreu via queda nas transferências de FPM e FPE. Esses resultados, juntamente com as transferências adicionais realizadas pela União durante a crise revelam custos associados à alocação de risco no atual desenho institucional: de um lado, o funcionamento do FPM e FPE transferem para Estados e Municípios choques na arrecadação federal; por outro lado, a União suavizou os choques criados por esse mesmo mecanismo durante a crise.
This paper evaluates the effects of 2008 financial crisis on revenues and transfers in all three government levels. We show that the crisis resulted in a revenue loss of R$ 16.97 billion, basically due to economic slowdown. In States and Municipalities, losses resulted from lower FPM and FPE transfers. These results, combined with additional transfers performed by the federal government during the crisis, reveal the cost associated to risk allocation in the current institutional framework: on one side, FPM and FPE transfer to States and Municipalities shocks on federal revenues; on the other side, during the crisis, the federal government smoothed shocks inherent to this mechanism with additional transfers.
Keywords: federalismo fiscal;  transferências da união;  crise financeira;  arrecadação tributária
Sustainable Development Objectives (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4272
Appears in Collections:Textos para Discussão do Tesouro Nacional
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