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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4219
Title: Modernização da gestão tributária municipal por meio da implementação de novas ferramentas de participação social
Authors: Melo, Flávio Sanches de
Bellix, Laila (Orientadora)
Biasotto, Rosane (Tutora)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 30 páginas
Issue Date: Oct-2018
metadata.dc.rights.holder: Flávio Sanches de Melo
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Gestão Pública
Abstract: Atualmente os municípios brasileiros vêm passando por uma crise de arrecadação de seus tributos. Em geral, as hipóteses para diminuição dos recursos ​próprios ​são a desatualização da planta genérica de valores e a insuficiência de dados no cadastro imobiliário. Entretanto, analisando alguns fatos históricos do Município, podemos inferir que apenas a atualização cadastral não seria suficiente. Seriam necessárias, também, ações visando conquistar adesão dos cidadãos às causas administrativas como uma forma de restabelecer a confiança no poder público. Uma das estratégias é fortalecer os processos participativos, dentre eles, o orçamento participativo e a criação de novos instrumentos de participação social, como forma de garantir o sucesso do projeto de recuperação fiscal. O Recadastramento Imobiliário, junto com tais ações, levariam a um reajuste nas informações de outros tributos e taxas correlatas, elevando assim a arrecadação direta e outras receitas, promovendo a justiça fiscal há muito inexistente no município. Diante desse contexto, o presente Projeto visa propor as ferramentas tecnológicas necessárias para que, aliadas à atualização do cadastro imobiliário, possam produzir os efeitos desejados.
Keywords: Imposto Predial Territorial Urbano;  arrecadação;  Orçamento Participativo;  gestão pública;  gestão tributária
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Target Audience: Especialistas e interessados em governança e Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
metadata.dc.educational.context: 400 horas
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: não são necessárias
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4219
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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