Modernização da gestão tributária municipal por meio da implementação de novas ferramentas de participação social
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Monografia/TCC
Descrição física
30 páginas
Data
Detentor dos direitos
Flávio Sanches de Melo
Classificação
Resumo
Atualmente os municípios brasileiros vêm passando por uma crise de arrecadação de seus tributos. Em geral, as hipóteses para diminuição dos recursos próprios são a desatualização da planta genérica de valores e a insuficiência de dados no cadastro imobiliário. Entretanto, analisando alguns fatos históricos do Município, podemos inferir que apenas a atualização cadastral não seria suficiente. Seriam necessárias, também, ações visando conquistar adesão dos cidadãos às causas administrativas como uma forma de restabelecer a confiança no poder público. Uma das estratégias é fortalecer os processos participativos, dentre eles, o orçamento participativo e a criação de novos instrumentos de participação social, como forma de garantir o sucesso do projeto de recuperação fiscal. O Recadastramento Imobiliário, junto com tais ações, levariam a um reajuste nas informações de outros tributos e taxas correlatas, elevando assim a arrecadação direta e outras receitas, promovendo a justiça fiscal há muito inexistente no município. Diante desse contexto, o presente Projeto visa propor as ferramentas tecnológicas necessárias para que, aliadas à atualização do cadastro imobiliário, possam produzir os efeitos desejados.
Descrição educacional
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Contexto educacional
400 horas
Descrição adicional
não são necessárias
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
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