Title: Desastre ambiental da barragem de fundão na cidade de Mariana – MG causado pela Samarco: análise do município de Governador Valadares – MG
Authors: Santos, Averaldo de Aquino
Soares, Cledir Mendes
Santos, Elisio Cristovão Souza Dos
Tani, Kátia Ayumi
Ferreira, Paulo José
metadata.dc.contributor.other: Granemann, Silvana Helena (Professora)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Estudo de Caso
metadata.dc.description.physical: 57 páginas
Issue Date: Apr-2019
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Desenvolvimento Sustentável
Abstract: O crime ambiental ocorrido na cidade de Mariana – MG, em Novembro de 2015, representou um dos maiores desastres ambientais do mundo nas últimas décadas. Liberou 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos provenientes do processo de mineração da holding SAMARCO, ocasionando 19 mortes e afetando uma população de mais de 420 mil pessoas ao longo de 660 quilômetros do Rio Doce, do seu trecho em Mariana – MG até sua foz no município de Linhares – ES (ANA, 2016). Com mais 420 mil pessoas afetadas diretamente ou indiretamente afetadas pelo desastre, os prejuízos diretos foram avaliados em R$ 26,2 bilhões de reais, sendo o impacto ambiental de difícil mensuração (TERRA BRASIS RESSEGUROS, 2016). Sendo apresentados apenas alguns dos impactos macros relacionados a este crime ambiental, social e financeiro, os desdobramentos desta situação nos municípios afetados ainda não foram devidamente considerados para direcionamento das políticas públicas de reparação dos danos ambientais e sociais gerados com a destruição de toda uma bacia hidrográfica. A partir deste cenário, objetiva-se com este trabalho, com base nas provocações de textos e perguntas elaboradas pelos professores da disciplina, apresentar algumas propostas de ações voltadas para o alcance de metas dos ODS. Entretanto, cabe destacar que se trata apenas de um exercício que foi desenvolvido em sala de aula a partir da discussão entre cinco colegas servidores públicos, de formações diversas, que atuam em diferentes áreas temáticas em cidades com características distintas (a menor população é cerca de 80 mil, e a maior com mais de 1,3 milhões de habitantes). Portanto, se trata muito mais de analisar aquilo que o município já vem desenvolvendo, a partir de consultas feitas ao Plano Diretor e demais instrumentos legais de planejamento, bem como das informações constantes do site oficial da prefeitura. Pretende-se então, identificar programas, projetos, planos e ações que vão de encontro à Agenda 2030, vinculando-as às metas dos ODS (localização dos ODS), principalmente com base na provocação trazida no início de cada aula, e complementado com outras proposições inspiradas nas experiências dos colegas e do que tem sido feito em outras cidades.
Keywords: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável;  ODS;  governo local;  município;  desastre ambiental;  rompimento de barragem;  políticas públicas
Target: Trabalho apresentado como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina Desenvolvimento e Municípios - ODS no curso de Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Target Audience: Especialistas e interessados em desenvolvimento local e objetivos do desenvolvimento sustentável.
metadata.dc.educational.context: Elaboração de estudo de caso na disciplina Desenvolvimento e Municípios (ODS 1 ao 17).
Sustainable Development Objectives (ODS): 01. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.;  02. Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.;  03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.;  04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.;  05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.;  06. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.;  07. Energia limpa e acessível - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.;  08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.;  09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.;  10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.;  11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.;  12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.;  13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*).;  14. Vida na água - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.;  15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.;  16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.;  17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4167
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