Desastre ambiental da barragem de fundão na cidade de Mariana – MG causado pela Samarco: análise do município de Governador Valadares – MG
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Estudo de Caso
Descrição física
57 páginas
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
O crime ambiental ocorrido na cidade de Mariana – MG, em Novembro de 2015,
representou um dos maiores desastres ambientais do mundo nas últimas décadas. Liberou 34
milhões de metros cúbicos de rejeitos provenientes do processo de mineração da holding
SAMARCO, ocasionando 19 mortes e afetando uma população de mais de 420 mil pessoas ao
longo de 660 quilômetros do Rio Doce, do seu trecho em Mariana – MG até sua foz no
município de Linhares – ES (ANA, 2016). Com mais 420 mil pessoas afetadas diretamente ou
indiretamente afetadas pelo desastre, os prejuízos diretos foram avaliados em R$ 26,2 bilhões
de reais, sendo o impacto ambiental de difícil mensuração (TERRA BRASIS RESSEGUROS,
2016).
Sendo apresentados apenas alguns dos impactos macros relacionados a este crime
ambiental, social e financeiro, os desdobramentos desta situação nos municípios afetados ainda
não foram devidamente considerados para direcionamento das políticas públicas de reparação
dos danos ambientais e sociais gerados com a destruição de toda uma bacia hidrográfica.
A partir deste cenário, objetiva-se com este trabalho, com base nas provocações de
textos e perguntas elaboradas pelos professores da disciplina, apresentar algumas propostas de
ações voltadas para o alcance de metas dos ODS. Entretanto, cabe destacar que se trata apenas
de um exercício que foi desenvolvido em sala de aula a partir da discussão entre cinco colegas
servidores públicos, de formações diversas, que atuam em diferentes áreas temáticas em cidades
com características distintas (a menor população é cerca de 80 mil, e a maior com mais de 1,3
milhões de habitantes). Portanto, se trata muito mais de analisar aquilo que o município já vem
desenvolvendo, a partir de consultas feitas ao Plano Diretor e demais instrumentos legais de
planejamento, bem como das informações constantes do site oficial da prefeitura.
Pretende-se então, identificar programas, projetos, planos e ações que vão de encontro
à Agenda 2030, vinculando-as às metas dos ODS (localização dos ODS), principalmente com base na provocação trazida no início de cada aula, e complementado com outras proposições
inspiradas nas experiências dos colegas e do que tem sido feito em outras cidades.
Descrição educacional
Trabalho apresentado como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina Desenvolvimento e Municípios - ODS no curso de Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Contexto educacional
Elaboração de estudo de caso na disciplina Desenvolvimento e Municípios (ODS 1 ao 17).
Tema ODS
01. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.; 02. Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.; 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.; 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.; 05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.; 06. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos.; 07. Energia limpa e acessível - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.; 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.; 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.; 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.; 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.; 12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.; 13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*).; 14. Vida na água - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.; 15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade.; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.; 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Descrição adicional
Licença
Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.