A origem do crédito tributário

Rêgo, Adriana Gomes

Produção Acadêmica
Monografias Esaf
A origem do crédito tributário

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Rêgo, Adriana Gomes	-
dc.contributor.other	Simon, Henrique Smidt (Orientador)	-
dc.contributor.other	Peixoto, Maria Gabriela (Coorientadora)	-
dc.date.accessioned	2019-04-30T18:21:25Z	-
dc.date.available	2019-04-30T18:21:25Z	-
dc.date.issued	2008-05	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3960	-
dc.description.abstract	O presente trabalho tem por escopo, analisar aspectos polêmicos relacionados ao surgimento do crédito tributário no âmbito federal, a partir das disposições do CTN, no sentido de verificar se, para o surgimento do crédito tributário, faz-se necessária sua constituição por meio do lançamento. Para tanto, serão explorados os diversos pontos de vista da doutrina nacional em torno de alguns institutos e conceitos concernentes ao crédito tributário, procurando identificar, ainda, as posições jurisprudenciais relativas ao assunto.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola de Administração Fazendária (Esaf)	pt_BR
dc.publisher	Universidade de Brasília (UnB)	pt_BR
dc.subject	crédito tributário	pt_BR
dc.subject	jurisprudência	pt_BR
dc.subject	fato gerador	pt_BR
dc.title	A origem do crédito tributário	pt_BR
dc.type	Monografia/TCC	pt_BR
dc.rights.holder	Adriana Gomes Rêgo	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	84 p.	pt_BR
dc.description.classification	Administração Pública	pt_BR
dc.description.classification	Direito. Legislação. Atos Normativos	pt_BR
dc.description.classification	Políticas Econômicas	pt_BR
dc.educational.description	Trabalho apresentado no Curso de Pós Graduação em Direito Processual Tributário, do CEAD – Centro de Educação à distância da Universidade de Brasília.	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.	pt_BR
dc.subject.ods	16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.	pt_BR
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