Priorização na tramitação de processos administrativos relativos a portadores de moléstia grave nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Valença, Mariana Conceição Gomes de Oliveira

Produção Acadêmica
Monografias Esaf
Priorização na tramitação de processos administrativos relativos a portadores de moléstia grave n...

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Valença, Mariana Conceição Gomes de Oliveira	-
dc.contributor.other	Miranda, Adriana Andrade (Orientadora)	-
dc.date.accessioned	2019-04-18T18:42:20Z	-
dc.date.available	2019-04-18T18:42:20Z	-
dc.date.issued	2008-05	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3936	-
dc.description.abstract	o presente trabalho trata sobre o tema da prioridade na tramitação de processos administrativos relativos à isenção do Imposto de Renda Sobre a Pessoa Física – IRPF por motivo de moléstia grave nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento - DRJ. A abordagem será centrada no contencioso administrativo, considerando as Portarias da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB que regulamentam a priorização dos processos nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola de Administração Fazendária (Esaf)	pt_BR
dc.publisher	Universidade de Brasília (UnB)	pt_BR
dc.subject	Fundo de Garantia por Tempo de Serviço	pt_BR
dc.subject	imposto de renda	pt_BR
dc.subject	isenção	pt_BR
dc.subject	direito do trabalho	pt_BR
dc.subject	processo administrativo	pt_BR
dc.subject	moléstia	pt_BR
dc.title	Priorização na tramitação de processos administrativos relativos a portadores de moléstia grave nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.	pt_BR
dc.type	Monografia/TCC	pt_BR
dc.rights.holder	Mariana Conceição Gomes de Oliveira Valença	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	40 p.	pt_BR
dc.description.classification	Políticas Públicas	pt_BR
dc.educational.description	Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção do certificado de conclusão de curso de pós-graduação realizado pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf).	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.	pt_BR
dc.subject.ods	08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.	pt_BR
Appears in Collections:	Monografias Esaf

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MARIANA CONÇEIÇÃO.2080466574		162.04 kB	Adobe PDF	View/Open