Módulo 3 - as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público

Porto, Valéria

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Escola Virtual
Escola Virtual: Gestão de Pessoas
Módulo 3 - as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Porto, Valéria	-
dc.date.accessioned	2017-11-06T16:27:47Z	-
dc.date.available	2017-11-06T16:27:47Z	-
dc.date.issued	2015	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3019	-
dc.description.abstract	Estudaremos sobre as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público, natureza das pensões estatutárias e seus beneficiários, cálculo e atualização das pensões estatutárias, divisão e reversão de cotas das pensões, prescrição, habilitação tardia e morte presumida.	pt_BR
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)	pt_BR
dc.source	http://www.enap.gov.br	pt_BR
dc.subject	aposentadoria	pt_BR
dc.subject	regime próprio de previdência social	pt_BR
dc.subject	pensões estatutárias	pt_BR
dc.subject	servidor público	pt_BR
dc.title	Módulo 3 - as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público	pt_BR
dc.type	Módulo Completo	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.description.physical	13 p.	pt_BR
dc.description.classification	Seguridade Social. Previdência Social	pt_BR
dc.educational.description	Garantir os meios de subsistência em caso de falecimento do servidor, destinando-se aos seus dependentes legais. A concessão de pensões Integralmente custeadas pelo Plano de Seguridade Social.	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Destina-se especialmente, aos agentes públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).	pt_BR
dc.educational.context	Este é o módulo 3 do curso A Previdência Social dos Servidores Públicos Regime Próprio e Regime de Previdência Complementar realizado à distância	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
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A Previdência Social dos Servidores Públicos - Modulo 3.pdf		864.51 kB	Adobe PDF	View/Open