Módulo 3 - as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público
| Título: | Módulo 3 - as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público |
| Autor(es): | Porto, Valéria |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | 13 p. |
| Data: | 2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Seguridade Social. Previdência Social |
| Resumo: | Estudaremos sobre as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público, natureza das pensões estatutárias e seus beneficiários, cálculo e atualização das pensões estatutárias, divisão e reversão de cotas das pensões, prescrição, habilitação tardia e morte presumida. |
| Palavras-chave: | aposentadoria; regime próprio de previdência social; pensões estatutárias; servidor público |
| Objetivo: | Garantir os meios de subsistência em caso de falecimento do servidor, destinando-se aos seus dependentes legais. A concessão de pensões Integralmente custeadas pelo Plano de Seguridade Social. |
| Público alvo: | Destina-se especialmente, aos agentes públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o módulo 3 do curso A Previdência Social dos Servidores Públicos Regime Próprio e Regime de Previdência Complementar realizado à distância |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3019 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão de Pessoas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| A Previdência Social dos Servidores Públicos - Modulo 3.pdf | 864.51 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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