Módulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)

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dc.contributor.authorMartins, Raildy-
dc.date.accessioned2017-08-01T12:55:55Z-
dc.date.available2017-08-01T12:55:55Z-
dc.date.issued2015-12-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2876-
dc.description.abstractO curso trata de: ações de Saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, institucionalização do Programa de Aceleração do Crescimento, natureza obrigatória das transferências para o PAC, Regime Diferenciado de Contratação (RDC), ações do PAC sob gestão da SNSA (PAC Saneamento), ações do PAC Saneamento no âmbito do Orçamento da União, Saneamento Básico no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Geral da União (Lei Orçamentária Anual), ações do OGU - PAC Saneamentopt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.brpt_BR
dc.subjectsaneamento básicopt_BR
dc.subjectPrograma de Aceleração do Crescimentopt_BR
dc.subjecttransferências obrigatóriaspt_BR
dc.subjectlicitaçãopt_BR
dc.subjectLei de Diretrizes Orçamentáriaspt_BR
dc.subjectPlano Plurianualpt_BR
dc.titleMódulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)pt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 38 p.pt_BR
dc.description.classificationGestão Públicapt_BR
dc.description.classificationHabitação. Saneamento Básico. Urbanismopt_BR
dc.educational.descriptionApresentar o contexto normativo e institucional dos programas e ações de Saneamento Básico integrantes do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da SNSApt_BR
dc.educational.intendedenduserroleGestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambientalpt_BR
dc.educational.contextEste é o primeiro módulo do Curso 2 - Mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias), do Programa de Acesso aos Recursos de Saneamento. Será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Este curso é sem tutoria.pt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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