Módulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
| Título: | Módulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias) |
| Autor(es): | Martins, Raildy |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 38 p. |
| Data: | Dez-2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão Pública Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo |
| Resumo: | O curso trata de: ações de Saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, institucionalização do Programa de Aceleração do Crescimento, natureza obrigatória das transferências para o PAC, Regime Diferenciado de Contratação (RDC), ações do PAC sob gestão da SNSA (PAC Saneamento), ações do PAC Saneamento no âmbito do Orçamento da União, Saneamento Básico no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Geral da União (Lei Orçamentária Anual), ações do OGU - PAC Saneamento |
| Palavras-chave: | saneamento básico; Programa de Aceleração do Crescimento; transferências obrigatórias; licitação; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Plano Plurianual |
| Objetivo: | Apresentar o contexto normativo e institucional dos programas e ações de Saneamento Básico integrantes do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da SNSA |
| Público alvo: | Gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o primeiro módulo do Curso 2 - Mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias), do Programa de Acesso aos Recursos de Saneamento. Será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Este curso é sem tutoria. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2876 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão Pública |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Módulo 1 - Contexto Normativo e Institucional.pdf | Módulo 1 - As ações de Saneamento no âmbito do PAC | 1.13 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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