Módulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Autores
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 38 p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Resumo
O curso trata de: ações de Saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, institucionalização do Programa de Aceleração do Crescimento, natureza obrigatória das transferências para o PAC, Regime Diferenciado de Contratação (RDC), ações do PAC sob gestão da SNSA (PAC Saneamento), ações do PAC Saneamento no âmbito do Orçamento da União, Saneamento Básico no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Geral da União (Lei Orçamentária Anual), ações do OGU - PAC Saneamento
Descrição educacional
Apresentar o contexto normativo e institucional dos programas e ações de Saneamento
Básico integrantes do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC, apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da SNSA
Contexto educacional
Este é o primeiro módulo do Curso 2 - Mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias), do Programa de Acesso aos Recursos de Saneamento. Será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Este curso é sem tutoria.
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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