Title: Módulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Authors: Martins, Raildy
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 38 p.
Issue Date: Dec-2015
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão Pública
Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo
Abstract: O curso trata de: ações de Saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, institucionalização do Programa de Aceleração do Crescimento, natureza obrigatória das transferências para o PAC, Regime Diferenciado de Contratação (RDC), ações do PAC sob gestão da SNSA (PAC Saneamento), ações do PAC Saneamento no âmbito do Orçamento da União, Saneamento Básico no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Geral da União (Lei Orçamentária Anual), ações do OGU - PAC Saneamento
Keywords: saneamento básico;  Programa de Aceleração do Crescimento;  transferências obrigatórias;  licitação;  Lei de Diretrizes Orçamentárias;  Plano Plurianual
Target: Apresentar o contexto normativo e institucional dos programas e ações de Saneamento Básico integrantes do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da SNSA
Target Audience: Gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
metadata.dc.educational.context: Este é o primeiro módulo do Curso 2 - Mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias), do Programa de Acesso aos Recursos de Saneamento. Será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Este curso é sem tutoria.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2876
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública
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