Módulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)

Martins, Raildy

Módulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)

dc.contributor.author	Martins, Raildy
dc.date.accessioned	2017-08-01T12:55:55Z
dc.date.available	2017-08-01T12:55:55Z
dc.date.issued	2015-12
dc.description.abstract	O curso trata de: ações de Saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, institucionalização do Programa de Aceleração do Crescimento, natureza obrigatória das transferências para o PAC, Regime Diferenciado de Contratação (RDC), ações do PAC sob gestão da SNSA (PAC Saneamento), ações do PAC Saneamento no âmbito do Orçamento da União, Saneamento Básico no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Geral da União (Lei Orçamentária Anual), ações do OGU - PAC Saneamento	pt_BR
dc.description.classification	Gestão Pública	pt_BR
dc.description.classification	Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo	pt_BR
dc.description.physical	Número de páginas: 38 p.	pt_BR
dc.educational.context	Este é o primeiro módulo do Curso 2 - Mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias), do Programa de Acesso aos Recursos de Saneamento. Será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Este curso é sem tutoria.	pt_BR
dc.educational.description	Apresentar o contexto normativo e institucional dos programas e ações de Saneamento Básico integrantes do Orçamento Geral da União constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da SNSA	pt_BR
dc.educational.intendedenduserrole	Gestores e técnicos da Administração Direta e Indireta dos entes federados envolvidos com planejamento das ações apoiadas pelo Ministério das Cidades, sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2876
dc.language.iso	Idioma::Português:portuguese:pt	pt_BR
dc.location.country	País::BR:Brasil	pt_BR
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.holder	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	pt_BR
dc.rights.license	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	pt_BR
dc.source	http://www.enap.gov.br	pt_BR
dc.subject	saneamento básico	pt_BR
dc.subject	Programa de Aceleração do Crescimento	pt_BR
dc.subject	transferências obrigatórias	pt_BR
dc.subject	licitação	pt_BR
dc.subject	Lei de Diretrizes Orçamentárias	pt_BR
dc.subject	Plano Plurianual	pt_BR
dc.title	Módulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)	pt_BR
dc.type	Módulo Completo	pt_BR

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Nome:: Módulo 1 - Contexto Normativo e Institucional.pdf
Tamanho:: 1.11 MB
Formato:: Adobe Portable Document Format
Descrição:: Módulo 1 - As ações de Saneamento no âmbito do PAC

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