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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2527
Title: Negro sai, minério fica? Desenvolvimento econômico e direitos humanos em choque
Authors: Moura, Denise Gomes de
Luz, Eliane dos Santos
Machado, Raphael
Gontigio, Rodrigo Farias
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_multicategories&view=article&id=178:negro-sai-minerio-fica-desenvolvimento-economico-e-direitos-humanos-em-choque&catid=21:diversidade&Itemid=12
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Estudo de Caso
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 5 p.
Issue Date: 2016
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP
Classificação Temática: Estado e Sociedade
Negociação
Políticas Públicas e Sociais
Abstract: O caso retrata a chegada de uma mineradora a um município do interior do nordeste e suas atividades de prospecção, a princípio sem autorização, em uma área ocupada há anos por uma comunidade quilombola. Apesar da presença histórica, os moradores da comunidade não têm segurança jurídica acerca da propriedade coletiva de seu território, pois o processo de demarcação e titulação de suas terras permanece em aberto. A narrativa mostra o desenrolar dos acontecimentos que envolvem, além da empresa mineradora e da comunidade quilombola, o prefeito da cidade, a advogada popular, a imprensa, os órgãos públicos.
Keywords: Comunidade rural;  Propriedade coletiva;  Patrimônio cultural;  Titulação de terras;  Exploração mineral;  Delimitação territorial
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2527
Appears in Collections:Casoteca: Políticas Públicas

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