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Título: Negro sai, minério fica? Desenvolvimento econômico e direitos humanos em choque
Autor(es): Moura, Denise Gomes de

Luz, Eliane dos Santos

Machado, Raphael

Gontigio, Rodrigo Farias
Resumo: O caso retrata a chegada de uma mineradora a um município do interior do nordeste e suas atividades de prospecção, a princípio sem autorização, em uma área ocupada há anos por uma comunidade quilombola. Apesar da presença histórica, os moradores da comunidade não têm segurança jurídica acerca da propriedade coletiva de seu território, pois o processo de demarcação e titulação de suas terras permanece em aberto. A narrativa mostra o desenrolar dos acontecimentos que envolvem, além da empresa mineradora e da comunidade quilombola, o prefeito da cidade, a advogada popular, a imprensa, os órgãos públicos.
Palavras-chave: Comunidade rural;  Propriedade coletiva;  Patrimônio cultural;  Titulação de terras;  Exploração mineral;  Delimitação territorial
Data: 2016
Descrição física: Número de páginas: 5 p.
Tipo: Estudo de Caso
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP
URI: http://repositorio.enap.gov.br/1/2527
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