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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2497
Title: O impacto da alta rotatividade de servidores da administração pública na efetiva transferência de recursos do Orçamento Geral da União - OGU
Authors: Rodrigues, Sandra Amalia Martins
Mendonça, Jucélia Cabral (Orientadora)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/ TCC
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 29 p.
Issue Date: Jul-2016
metadata.dc.rights.holder: Sandra Amalia Martins Rodrigues
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório.
Classificação Temática: Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Abstract: O presente artigo apresenta um estudo sobre as transferências voluntárias de recursos do Orçamento Geral da União - OGU para os entes federativos, Estados e Municípios, por meio de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação. Para este estudo foi considerado o contrato de repasse, que é o instrumento administrativo usado na transferência dos recursos financeiros, por intermédio de instituição financeira pública federal. Foi realizada uma pesquisa quantitativa, por meio de questionários respondidos pelos servidores dos municípios vinculados à Caixa Econômica Federal - GIGOV/BR (Gerência de Governo Brasília), dentre eles os que integram a Região de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF, tendo como referência os contratos de repasse assinados no exercício de 2013. O objetivo foi aferir as percepções dos respondentes sobre o impacto da alta rotatividade dos servidores da administração pública na efetiva transferência de recursos do OGU, considerando a importância do quadro técnico de pessoal para o município na implementação dos programas governamentais. O questionário teve limitações que foram compensadas com outras fontes de dados; e com isso, foi feita a discussão dos resultados obtidos.
Keywords: Transferências voluntárias;  Contratos de repasse;  Cláusula suspensiva;  Rotatividade;  Efetividade
Target: Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública.
Target Audience: Especialistas e interessados em Gestão Pública.
metadata.dc.educational.context: Especialização em Gestão Pública. 10ª edição. Carga horária: 401 horas.
metadata.dc.description.additional: Notas de conteúdo: 1 INTRODUÇÃO. 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA. 2.1 Normas orientadoras das transferências voluntárias de recursos do OGU. 2.2 Instrumento de planejamento e execução de políticas públicas. 2.3 Celebração de contrato de repasse com cláusula suspensiva. 2.4 Inscrição em restos a pagar e risco de cancelamento dos contratos. 2.5 Administração Pública – Executor do contrato. 2.6 Gestão de recursos humanos no setor público. 2.6.1 Rotatividade no serviços público. 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS. 3.1 Tipo de Pesquisa. 3.2 Coleta de dados. 3.3 População e Amostra. 4 ANÁLISE DOS RESULTADOS. 4.1 Apresentação dos resultados financeiros. 4.2 Análise do questionário. 4.2.1 Rotatividade dos integrantes da equipe técnica. 4.2.2 Entrega da documentação para o efetivo início de obra contratada. 4.2.3 Rotatividade da equipe técnica x retirada da cláusula suspensiva. 4.2.4 Satisfação, remuneração e perspectivas. 5 CONCLUSÃO.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2497
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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