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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2407
Title: Seleção de Fornecedores de Tecnologia da Informação (SFTI)
Authors: Lima, Rogério Gabriel Nogalha de
Almeida, Daniela (revisora)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Apostila/Material Textual
Apresentação/Slides
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 91 p.
Número de slides: 156 slides
Issue Date: 2013
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Tecnologia da Informação. Informática
Abstract: O curso aborda a estrutura da Instrução Normativa nº 4/SLTI/2014 no contexto da Administração Pública, para compreendermos o papel da área de Tecnologia da Informação no processo de seleção de fornecedores, abordando aspectos da execução orçamentária e financeira aplicados às compras e contratações de TI.
Keywords: tecnologia da informação;  gestão orçamentária;  administração pública;  gestão orçamentária;  despesa;  licitação;  pregão
Target: Desenvolver a capacidade para o planejamento integrado nos processos de aquisição e contratação de suprimentos, serviços, produtos e outros elementos relacionados à Tecnologia da Informação no contexto do programa DGTI, além de aprimorar a capacidade técnica para avaliação de propostas dessa temática e de gerenciamento de contratos de tecnologia de informação.
Target Audience: Servidores públicos federais lotados nas áreas de modernização e informática e/ou responsável, em seu órgão de origem, pela formulação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação, pela elaboração de termos de referências e projetos básicos para a contratação de serviços de tecnologia da informação (TI) e pelo gerenciamento de contratos na área.
metadata.dc.educational.context: Carga Horária: 28 horas. Curso completo com módulos 1, 2 e 3.
metadata.dc.description.additional: SUMÁRIO Unidade 1 - Contextualização e planejamento das contratações de TI 1.1 Introdução e Objetivos 1.2 Soluções de Tecnologia da Informação nos órgãos públicos 1.3 Fundamentos legais da seleção de fornecedores de TI na APF 1.3.1 A IN/SLTI nº 4/2014 1.3.2 A seleção de fornecedores segundo a IN 4/2014 1.4 Relação entre as áreas de negócio, administrativa e de tecnologia da informação 1.5 Conexões com o PDTI e PCTI 1.6 Visão Geral do Processo 1.7 Gestão Orçamentária 1.7.1 Execução orçamentária e financeira 1.8 Ciclo Orçamentário 1.8.1 Pré-empenho da despesa 1.9 Etapas da Despesa Orçamentária 1.9.1 Planejamento e contratação 1.9.2 Execução 1.9.3 Controle e avaliação 1.10 Despesas com TI 1.10.1 Elaboração do orçamento por resultado 1.10.2 Elaboração do orçamento por elemento de despesa 1.10.3 Exemplo 1.10.4 Classificação das despesas com a contratação de soluções de TI 1.10.5 Classificação do ativo e da despesa com a aquisição de softwares Encerramento
SUMÁRIO Unidade 2 - Conceitos, princípios e boas práticas da licitação pública aplicadas à SFTI 2.1 Introdução e Objetivos 2.2 Conceito de Licitação Pública e Princípios 2.3 Finalidades 2.4 Princípios Básicos 2.5 Modalidades de Licitação 2.6 Tipos de Licitação 2.7 Pregão 2.8 Bens e Serviços Comuns 2.9 Sistema de Registro de Preços 2.10 Adesão ao Registro de Preço (O Carona) 2.11 Intenção ao Registro de Preço - Decreto nº 7.892/13 2.12 Contratação Direta 2.12.1 Licitação Dispensada 2.12.2 Licitação Dispensável 2.12.3 Inexigibilidade 2.13 Fases da Licitação 2.13.1 Fase Interna 2.13.2 Fase Externa 2.14 Orçamento Estimado 2.15 Preço Máximo 2.16 Comissão de Licitação e Pregoeiro 2.17 Questionamentos, Impugnações e Controle Social 2.18 Proibição de Participar 2.19 Boas Práticas de Licitação 2.20 Projeto Básico e Termo de Referência 2.20.1 Revisão do Projeto Básico ou Termo de Referência 2.20.2 Avaliação do Projeto Básico ou Termo de Referência 2.20.3 Conteúdo mínimo 2.20.4 Requisitos mínimos previstos nos projetos básicos ou termo de referência 2.21 Consulta ou Audiência Pública 2.22 Edital de Licitação - Fase Externa 2.22.1 Funções Básicas do Edital 2.23 Edital e Termo de Referência 2.24 Prazos do Ato Convocatório 2.25 Impugnações ao Edital 2.26 Boas Práticas de Licitação
SUMÁRIO 3.1 Introdução e Objetivos 3.2 Habilitação 3.3 Processamento da Licitação 3.3.1 Sessão Pública: Lei nº 8.666/93 3.3.2 Sessão Pública: pregão presencial 3.3.3 Pregão Eletrônico 3.4 Habilitação 3.4.1 Documentação exigida 3.4.2 Qualificação Técnica (art. 30 da Lei nº 8.666/93) 3.4.3 Capacidade Técnico-Operacional 3.4.4 Capacidade Técnico-Profissional 3.5 Diligências 3.6 Recursos Administrativos 3.7 Posicionamento da Área de TI 3.8 Critérios de Julgamento 3.9 Parecer Técnico para Subsidiar o Pregoeiro ou a Comissão 3.10 Análise de Preço 3.10.1 O Jogo de Planilha 3.10.2 Preços Inexequíveis 3.10.3 Critérios e instrumentos para análise de preços 3.10.4 Tratamento Diferenciado 3.10.4.1 Lei Complementar nº 123/2006 - ME e EPP 3.10.4.2 Margens de Preferência 3.10.4.3 Decreto n 7.174 3.11 Amostra ou Protótipo 3.12 Adjudicação e Homologação 3.12.1 Assinatura do contrato 3.12.2 Publicidade do termo contratual Encerramento
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2407
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