Seleção de Fornecedores de Tecnologia da Informação (SFTI)
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Fonte
País
País::BR:Brasil
Tipo
Apostila/Material TextualApresentação/Slides
Descrição física
Número de páginas: 91 p.Número de slides: 156 slides
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
O curso aborda a estrutura da Instrução Normativa nº 4/SLTI/2014 no contexto
da Administração Pública, para compreendermos o papel da área de Tecnologia da Informação
no processo de seleção de fornecedores, abordando aspectos da execução orçamentária e
financeira aplicados às compras e contratações de TI.
Descrição educacional
Desenvolver a capacidade para o planejamento integrado nos processos de aquisição e contratação de suprimentos, serviços, produtos e outros elementos relacionados à Tecnologia da Informação no contexto do programa DGTI, além de aprimorar a capacidade técnica para avaliação de propostas dessa temática e de gerenciamento de contratos de tecnologia de informação.
Contexto educacional
Carga Horária: 28 horas.
Curso completo com módulos 1, 2 e 3.
Tema ODS
Descrição adicional
SUMÁRIO
Unidade 1 - Contextualização e planejamento das contratações de TI
1.1 Introdução e Objetivos
1.2 Soluções de Tecnologia da Informação nos órgãos públicos
1.3 Fundamentos legais da seleção de fornecedores de TI na APF
1.3.1 A IN/SLTI nº 4/2014
1.3.2 A seleção de fornecedores segundo a IN 4/2014
1.4 Relação entre as áreas de negócio, administrativa e de tecnologia da informação
1.5 Conexões com o PDTI e PCTI
1.6 Visão Geral do Processo
1.7 Gestão Orçamentária
1.7.1 Execução orçamentária e financeira
1.8 Ciclo Orçamentário
1.8.1 Pré-empenho da despesa
1.9 Etapas da Despesa Orçamentária
1.9.1 Planejamento e contratação
1.9.2 Execução
1.9.3 Controle e avaliação
1.10 Despesas com TI
1.10.1 Elaboração do orçamento por resultado
1.10.2 Elaboração do orçamento por elemento de despesa
1.10.3 Exemplo
1.10.4 Classificação das despesas com a contratação de soluções de TI
1.10.5 Classificação do ativo e da despesa com a aquisição de softwares
EncerramentoSUMÁRIO
Unidade 2 - Conceitos, princípios e boas práticas da licitação pública aplicadas à SFTI
2.1 Introdução e Objetivos
2.2 Conceito de Licitação Pública e Princípios
2.3 Finalidades
2.4 Princípios Básicos
2.5 Modalidades de Licitação
2.6 Tipos de Licitação
2.7 Pregão
2.8 Bens e Serviços Comuns
2.9 Sistema de Registro de Preços
2.10 Adesão ao Registro de Preço (O Carona)
2.11 Intenção ao Registro de Preço - Decreto nº 7.892/13
2.12 Contratação Direta
2.12.1 Licitação Dispensada
2.12.2 Licitação Dispensável
2.12.3 Inexigibilidade
2.13 Fases da Licitação
2.13.1 Fase Interna
2.13.2 Fase Externa
2.14 Orçamento Estimado
2.15 Preço Máximo
2.16 Comissão de Licitação e Pregoeiro
2.17 Questionamentos, Impugnações e Controle Social
2.18 Proibição de Participar
2.19 Boas Práticas de Licitação
2.20 Projeto Básico e Termo de Referência
2.20.1 Revisão do Projeto Básico ou Termo de Referência
2.20.2 Avaliação do Projeto Básico ou Termo de Referência
2.20.3 Conteúdo mínimo
2.20.4 Requisitos mínimos previstos nos projetos básicos ou termo de referência
2.21 Consulta ou Audiência Pública
2.22 Edital de Licitação - Fase Externa
2.22.1 Funções Básicas do Edital
2.23 Edital e Termo de Referência
2.24 Prazos do Ato Convocatório
2.25 Impugnações ao Edital
2.26 Boas Práticas de LicitaçãoSUMÁRIO
3.1 Introdução e Objetivos
3.2 Habilitação
3.3 Processamento da Licitação
3.3.1 Sessão Pública: Lei nº 8.666/93
3.3.2 Sessão Pública: pregão presencial
3.3.3 Pregão Eletrônico
3.4 Habilitação
3.4.1 Documentação exigida
3.4.2 Qualificação Técnica (art. 30 da Lei nº 8.666/93)
3.4.3 Capacidade Técnico-Operacional
3.4.4 Capacidade Técnico-Profissional
3.5 Diligências
3.6 Recursos Administrativos
3.7 Posicionamento da Área de TI
3.8 Critérios de Julgamento
3.9 Parecer Técnico para Subsidiar o Pregoeiro ou a Comissão
3.10 Análise de Preço
3.10.1 O Jogo de Planilha
3.10.2 Preços Inexequíveis
3.10.3 Critérios e instrumentos para análise de preços
3.10.4 Tratamento Diferenciado
3.10.4.1 Lei Complementar nº 123/2006 - ME e EPP
3.10.4.2 Margens de Preferência
3.10.4.3 Decreto n 7.174
3.11 Amostra ou Protótipo
3.12 Adjudicação e Homologação
3.12.1 Assinatura do contrato
3.12.2 Publicidade do termo contratual
Encerramento
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