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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2077
Title: Descentralização e cidadania: desafio do poder local
Authors: Silva, Salete
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Revista do Serviço Público (RSP)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/841/655
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Revista do Serviço Público - RSP, ano 45, v. 118, n. 3, p. 129 - 136
Número padronizado: v. 45, n. 3 (1994)
Issue Date: Sep-1994
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Estado e Governo. Governança. Governabilidade
Teoria das Políticas Públicas e Sociais
Abstract: O neoliberalismo trouxe a bandeira do Estado mínimo e, com ele, a bandeira da descentralização. Trouxe também a ruptura do Estado do bem-estar social e, a partir dai, as indagações sobre a redefinição das suas funções sociais. Destaca que o programa de descentralização do Governo, para ser eficaz, deve ter um só grande eixo, direcionado à grande massa dos excluídos, e estar centrado no cidadão, aproximando-o do Estado. A promoção pura e simples da divisão administrativa, criando-se várias entidades organizacionais, não resolve o problema da descentralização.
El neoliberalismo ha traído la bandera dei Estado mínimo y, con él, la bandera de la descentralización. Ha traído también la ruptura dei Estado del bienestar social y, a partir de ahí, las interrogantes sobre la redefinición de sus funciones sociales. Destaca que el prorama de descentralización del Gobiemo, para ser eficaz, debe tener un único gran eje, direccionado a la gran masa de los excluídos, y estar centrado en el ciudadano, acercándolo al Estado. La promoción pura y simple de la división administrativa, criando varias organizaciones, no resuelve el problema de la descentralización.
The neo-Liberalism brought the defense of the reduced State and, with it, the defense of descentralization. It also brought the rupture with the welfare State and, from that, questions about redefinition of its social functions. This paper emphasizes that the decentralization program of the govemment, to be efficient, must have a single crux, directed to the huge mass of excluded people, and must be centered on the Citizen, bringing him close to the State. The pure and simple promotion of the administrative division, creating various organization entities, doesn’t solve the decentralization problem.
Keywords: neoliberalismo;  papel do estado;  descentralização;  estado de bem-estar social;  cidadão
metadata.dc.description.additional: ISSN eletrônico: 2357-8017
ISSN impresso: 0034-9240
Publicado na seção Ensaios, da RSP.
Texto baseado em palestra proferida durante o Encontro Nacional: Função Pública, Estado e Sociedade, realizado na ENAP, Brasília/DF, em abril de 1994.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2077
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1991 a 2000

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