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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1945
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrose, Markus-
dc.date.accessioned2015-03-09T11:57:52Z-
dc.date.available2015-03-09T11:57:52Z-
dc.date.issued2002-07-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1945-
dc.description.abstractO país vem passando por um acelerado processo de descentralização desde a Constituição de 1988. Os Governos Locais vem recebendo uma carga de atribuições crescente, sem que haja um planejamento ou um debate na sociedade sobre os limites deste processo. Além disso, não ocorre a descentralização fiscal necessária como contrapartida. Seguindo uma longa tradição histórica, os Governos Federal e Estaduais não confiam nos Governos Locais e vem criando uma série de mecanismos de pressão e controle sobre os Governos Locais. Por meio de uma pesquisa realizada junto a municípios de caráter rural no Rio Grande do Sul, foi efetuado um diagnóstico acerca da percepção de lideranças locais sobre este processo. Ao final, é proposta uma inversão da lógica atual: fortalecer a capacidade de autogestão dos Governos Locais.pt_BR
dc.description.abstractEl país viene pasando por un acelerado proceso de descentralización desde la Constitución de 1988. Los Gobiernos Locales están recibiendo una carga creciente de atribuciones, sin haber un planeamiento o un debate en la sociedad acerca de los límites de ese proceso. Además, no ocurre la descentralización fiscal necesaria como contrapartida. Conforme una longa tradición histórica, los Gobiernos Federal y Estaduales no confián en los Gobiernos Locales y vienen creando una serie de mecanismos de presión y control sobre los Gobiernos Locales. Por medio de una pesquisa realizada junto a municipios de carácter rural en el Rio Grande do Sul, fue efectuado un diagnóstico sobre la percepción de líderes locales sobre ese proceso. Al final, es propuesta una inversión de la lógica actual: fortalecer la capacidade de autogestión de los Goviernos Locales.pt_BR
dc.description.abstractSince the new Constituition of 1988 the country is undergoing a rapid process of decentralization. The Local Government is receiving new duties, without a previous process of planning or a public debate about the limits of this process. There is also no process of decentralization of resources to the Local Governmnet. Within a historical tradition the Federal Government anb the Regional Governments dont trust the Local Government, and are creating new forms of control and pressure over it. This article describes a reasearch undertaken with stakeholders within small countys in the state of Rio Grande do Sul about their perception of this process. At the end of the article there are presented proposals in order to reverse the process: how to strengthen the capacity of Local Governments, instead of only controlling them.pt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.publisherRevista do Serviço Público (RSP)pt_BR
dc.sourcehttp://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/291/297pt_BR
dc.subjectdescentralização administrativapt_BR
dc.subjectcooperação federativapt_BR
dc.subjectFederaçãopt_BR
dc.subjectmunicípiospt_BR
dc.subjectfortalecimento institucional municipalpt_BR
dc.subjectgoverno localpt_BR
dc.subjectautogestãopt_BR
dc.subjectdescentralização fiscalpt_BR
dc.titleDescentralização e good government: como aperfeiçoar o desempenho dos governos locais?pt_BR
dc.title.alternativeDescentralización y good government: como perfeccionar el desempeño de los gobiernos locales?pt_BR
dc.title.alternativeDecentralization and good government: how to improve the capacity of local government?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero padronizado: v. 53, n. 3 (2002) Revista do Serviço Público - RSP, ano 53, n. 3, p. 95-138pt_BR
dc.description.classificationAdministração Públicapt_BR
dc.description.additionalISSN impresso: 0034-9240pt_BR
dc.description.additionalISSN eletrônico: 2357-8017pt_BR
dc.subject.enapdescentralização administrativapt_BR
dc.subject.enapadministração regionalpt_BR
dc.subject.enapadministração municipalpt_BR
dc.subject.enaptributaçãopt_BR
dc.subject.enapautogestãopt_BR
dc.educational.descriptionEfetuar um diagnóstico acerca da percepção de lideranças locais sobre o processo de descentralização desde a Constituição de 1988, em que os governos locais vem recebendo uma carga de atribuições crescente, sem que haja um planejamento ou um debate na sociedade sobre os limites deste processo.pt_BR
dc.educational.description2Análise secundária de dados e pesquisa qualitativa junto a lideranças de municípios do Estado do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.educational.intendedenduserroleservidores públicos e sociedade brasileirapt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2001 a 2010

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