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2014
Plano Anual de Capacitação Enap (PACE)
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07
Resolução nº 5, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da GDPGPE, no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-06
Servidores com deficiência: sumário estatístico
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07
Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1980-12-16
Decreto nº 85.524, de 16 de dezembro de 1980: aprova o Estatuto da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP
Brasil. Presidência da República (PR)
2011-02-24
Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1986-09-19
Decreto nº 93.277, de 19 de setembro de 1986: institui a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o centro de Desenvolvimento da Administração Pública CEDAM, e dá outras providências
Brasil. Presidência da República (PR)
2013-04-25
Resolução n° 05, de 25 de abril de 2013: Dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Enap. ALTERADA pela Resolução n° 44, de 11 de dezembro de 2018.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2011-06-07
Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2008-09-11
Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências
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Comissão de Avaliação de Servidor...
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2020 - 2023
6
2010 - 2019
40
2000 - 2009
155
1980 - 1989
3
Type
Boletim
160
Ato Normativo
43
Edital
19
Relatório
2
Artigo
1
Manual/Modelo
1