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2011-05-11
Portaria nº 81, de 11 de maio de 2011
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015-01-16
Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2015: dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providências
Brasil. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM)
2011-06-07
Resolução nº 5, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da GDPGPE, no âmbito da Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-04-08
Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da ENAP. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2015
Portaria nº 42, de 2 de abril de 2015
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
2013-07-03
Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2005
Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2005
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
;
Controladoria-Geral da União (CGU)
;
Tribunal de Contas da União (TCU)
2013-10-24
Acordo de cooperação técnica: MCTI/IBICT e ENAP
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
;
Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
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servidor publico
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2020 - 2024
94
2010 - 2019
611
2000 - 2009
88
1990 - 1999
2
1980 - 1989
3
Type
Boletim
543
Edital
33
Relatório
15
Plano de Ação
2
Programa
2