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dc.contributor.authorMartins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)-
dc.date.accessioned2015-02-26T12:43:11Z-
dc.date.available2015-02-26T12:43:11Z-
dc.date.issued2015-02-
dc.identifier.urihttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1880-
dc.description.abstractEste documento trata de o órgão Ministério das Cidades, estrutura regimental do Ministério das Cidades, políticas públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades, política urbana, política de saneamento básico, a SNSA: competências, estrutura e formas de atuação, a SNSA e sua estrutura, programas governamentais, programas orçamentários: 2068, 2054, 2040, acesso aos recursos no âmbito do Ministério das Cidades, peculiaridades quanto ao PAC, sistemas de informações utilizados, sistema nacional de informações sobre saneamento - SNI, o sistema nacional de informações das cidades - SNIC (GEOSNIC), sistema integrado de administração financeira do governo federal - SIAFI, sistema de gestão de convênios e contratos de repasse – SICONVpt_BR
dc.language.isoIdioma::Português:portuguese:ptpt_BR
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171pt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.subjectsaneamento básicopt_BR
dc.subjectpolítica de saneamento básicopt_BR
dc.subjectprograma de aceleração do crescimento (pac)pt_BR
dc.titleMódulo 2: acesso aos programas de investimento no âmbito do Ministério das Cidades (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)pt_BR
dc.typeMódulo Completopt_BR
dc.rights.holderEscola Nacional de Administração Pública (Enap)pt_BR
dc.location.countryPaís::BR:Brasilpt_BR
dc.description.physicalNúmero de páginas: 27p.pt_BR
dc.description.classificationHabitação. Saneamento Básico. Urbanismopt_BR
dc.subject.enapengenharia sanitáriapt_BR
dc.subject.enappolíticas públicaspt_BR
dc.subject.enapserviço públicopt_BR
dc.educational.descriptionAo final do curso, o participante deverá ser capaz de contextualizar a política pública de Saneamento Básico, focalizando a atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidadespt_BR
dc.educational.intendedenduserroleGestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados.Incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicospt_BR
dc.educational.contextEste é o segundo dos três módulos do curso Programa de acesso aos recursos de saneamento - Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamentopt_BR
dc.rights.accessAcesso::Acesso Abertopt_BR
dc.rights.licenseTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).pt_BR
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