Módulo 2: acesso aos programas de investimento no âmbito do Ministério das Cidades (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)
| Título: | Módulo 2: acesso aos programas de investimento no âmbito do Ministério das Cidades (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento) |
| Autor(es): | Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 27p. |
| Data: | Fev-2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Habitação. Saneamento Básico. Urbanismo |
| Resumo: | Este documento trata de o órgão Ministério das Cidades, estrutura regimental do Ministério das Cidades, políticas públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades, política urbana, política de saneamento básico, a SNSA: competências, estrutura e formas de atuação, a SNSA e sua estrutura, programas governamentais, programas orçamentários: 2068, 2054, 2040, acesso aos recursos no âmbito do Ministério das Cidades, peculiaridades quanto ao PAC, sistemas de informações utilizados, sistema nacional de informações sobre saneamento - SNI, o sistema nacional de informações das cidades - SNIC (GEOSNIC), sistema integrado de administração financeira do governo federal - SIAFI, sistema de gestão de convênios e contratos de repasse – SICONV |
| Palavras-chave: | políticas públicas; saneamento básico; política de saneamento básico; programa de aceleração do crescimento (pac) |
| Objetivo: | Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de contextualizar a política pública de Saneamento Básico, focalizando a atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades |
| Público alvo: | Gestores e técnicos locais da administração pública direta e indireta dos entes federados.Incluindo aqueles vinculados às autarquias, fundação pública, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios públicos |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o segundo dos três módulos do curso Programa de acesso aos recursos de saneamento - Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1880 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão Pública |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| saneamento_curso_1_Módulo_2 (2).pdf | 983.99 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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