Módulo 2: acesso aos programas de investimento no âmbito do Ministério das Cidades (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)
Outros colaboradores
Editor
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
País
País::BR:Brasil
Tipo
Módulo Completo
Descrição física
Número de páginas: 27p.
Data
Detentor dos direitos
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Classificação
Resumo
Este documento trata de o órgão Ministério das Cidades, estrutura regimental do Ministério das Cidades, políticas públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades, política urbana, política de saneamento básico, a SNSA: competências, estrutura e formas de atuação, a SNSA e sua estrutura, programas governamentais, programas orçamentários: 2068, 2054, 2040, acesso aos recursos no âmbito do Ministério das Cidades, peculiaridades quanto ao PAC, sistemas de informações utilizados, sistema nacional de informações sobre saneamento - SNI, o sistema nacional de informações das cidades - SNIC (GEOSNIC), sistema integrado de administração financeira do governo federal - SIAFI, sistema de gestão de convênios e contratos de repasse – SICONV
Descrição educacional
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de contextualizar a política pública de Saneamento Básico, focalizando a atuação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades
Contexto educacional
Este é o segundo dos três módulos do curso Programa de acesso aos recursos de saneamento - Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento
Tema ODS
Descrição adicional
Licença
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